Maputo, 08 Jun (AIM) – O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, uma plataforma das organizações da sociedade civil para a observação eleitoral, apela os órgãos da administração eleitoral a identificar as brigadas que não emitiram todos os cartões dos eleitores inscritos e criar, urgentemente, as condições técnicas, materiais e logísticas para que eles sejam impressos e entregues aos seus donos.
Segundo o Consórcio, este exercício deve ser feito durante o período de exposição dos cadernos, enquanto as brigadas permanecem perto dos locais de residência desses eleitores e que seja levada a cabo uma intensa campanha informativa para dar conhecimento aos eleitores que devem dirigir-se aos postos de recenseamento para receberem os seus cartões.
“Caso seja necessário, a presença das brigadas nos postos deve ser estendida para além de 8 de Junho, para garantir a entrega de todos os cartões”, sugere o Consórcio no seu relatório referente aos últimos 10 dias de observação eleitoral feita pelas suas equipas.
A Plataforma “Mais Integridade” recomenda, ainda, aos órgãos da administração eleitoral no sentido de assegurar que todos os postos permanentes estejam em funcionamento e tenham os cadernos impressos e disponíveis para consulta.
“Assegurar que todos postos permanentes têm mobiles funcionais e é possível fazer a rectificação dos dados e reimpressão de cartões para não permitir inelegibilidade de eleitores no dia da votação”, destaca no seu relatório.
O período de exposição dos cadernos de eleitores para eventuais reclamações dos eleitores inscritos e dos partidos políticos decorreu desde dia 05 de Junho corrente até esta Quinta-feira.
“Tal como durante o recenseamento, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” está a observar este processo nos 27 municípios, cobrindo os postos de recenseamento que funcionaram de forma permanente durante os 45 dias com brigadas fixas”, afirma.
Nos primeiros três dias deste processo, segundo o relatório, os 68 observadores do Consórcio “Mais Integridade” visitaram cerca de 400 postos permanentes. “Destes, 17 por cento estavam encerrados sem nenhum membro da brigada presente. Dos 327 que estavam abertos, 4,5 por cento (15 postos) não tinham os cadernos disponíveis para consulta, por impossibilidade de impressão dos mesmos.”
De acordo com o relatório, em 28 por cento dos postos abertos, apareceram eleitores inscritos a solicitar correcções dos seus dados, num total de 390 casos observados.
“No entanto, cerca de 12 por cento dos postos visitados não têm mobiles ou estes estão avariados, pelo que não é possível fazer a rectificação dos dados e reimpressão de cartões no local”, explica.
Nestes casos, as brigadas apenas tomam nota da reclamação num papel para resolver mais tarde, “com todos os riscos daí decorrentes, incluindo inelegibilidade dos eleitores no dia da votação.”
Cumulativamente, desde o início do recenseamento, as equipas de observação testemunharam mais de 6.500 casos de eleitores que não receberam os seus cartões no dia da inscrição, ou seja mais de 10 por cento das inscrições observadas.
Ao fim dos 45 dias de recenseamento, com base nos dados preliminares do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), tinham sido recenseados cerca de 8,4 milhões de eleitores, equivalente a 84,5 por cento da previsão total.
“Existem variações significativas no nível de execução entre as províncias: Gaza ultrapassou a previsão em 3% por cento, Manica e Cabo Delgado ficaram muito acima da média nacional, enquanto Niassa, Tete e Inhambane estão muito abaixo. Cerca de 53,7 por cento dos recenseados são mulheres.
(AIM)
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