Trabalho infantil. Foto ROSC
Maputo, 12 Jun (AIM) – O governo moçambicano aponta factores económicos, sociais e culturais como sendo os principais desafios para eliminar o trabalho infantil em Moçambique.
Segundo a chefe do Departamento do Trabalho e Segurança Social na cidade de Maputo, Ernestina Xirindza, todos os cidadãos devem colocar a mão na consciência e assumir que o lugar da criança é na escola, onde irá ganhar valências para a sua vida adulta.
“Temos crianças com cerca de 10 a 12 anos que são colocadas no trabalho infantil, principalmente nos mercados informais. Os factores que propiciam a proliferação do trabalho infantil são económicos, sociais e culturais”, disse Xirindza, em entrevista a AIM, por ocasião do Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil que se assinala a 12 de Junho, sob a égide da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No presente ano a efeméride celebra-se sob o tema “Justiça Social para todos. Fim do trabalho infantil”.
“Infelizmente, temos pessoas que recrutam crianças para trabalhar como babás, crianças que não têm hora para dormir, acordar e nem sequer têm oportunidade de ir a escola”, lamentou.
Consciente deste desafio, segundo a fonte, o governo aprovou o Plano Nacional Contra as Piores Formas de Trabalho Infantil.
Segundo Xirindza, as piores formas de trabalho infantil incluem o tráfico de crianças; uso de menores como pagamento de dívidas; prostituição, utilização de crianças para a pornografia ou para meios ilícitos como tráfico de drogas, entre outras.
A fonte explicou que estatísticas produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2014 indicavam a existência de um milhão de crianças envolvidas no trabalho infantil, em todo país.
Aliás, disse a fonte, o último censo populacional de 2017 e dados publicados pelo INE em 2020 apontam para a existência de 2,4 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil.
Xirindza sublinhou que constam na lista das províncias com maior índice de crianças envolvidas no trabalho infantil Tete, Zambézia e Manica, no centro; e Nampula, no norte.
“Estes números são muito assustadores. São números que nos levam a aumentar ainda mais a preocupação pelo trabalho infantil e o engajamento colectivo para que possamos eliminar estas formas de trabalho”, sublinhou.
Segundo a fonte, entre as formas mais comuns de trabalho infantil destacam-se o tráfico de menores, prostituição infantil, garimpo e a venda informal.
Questionada sobre as medidas punitivas para os pais, encarregados de educação e outros prevaricadores que usam menores no trabalho infantil, apesar das advertências, a fonte sublinhou que já existem mecanismos legais para sancionar os faltosos.
“Temos a Inspecção do Trabalho que é a entidade que excepciona a execução e implementação da Lei do Trabalho, por parte dos empregadores, o Plano de Acção do MITSS que também envolve os órgãos de administração da justiça”, explicou.
“É importante que todos nós saibamos que o lugar da criança é na escola. A criança precisa de estudar para adquirir competências que irão ajudá-lo futuro”, acrescentou.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil procura promover a consciencialização sobre as questões relacionadas com esta prática, assim como desenvolver acções e esforços para a sua eliminação.
Actualmente, em todo o mundo, cerca de 218 milhões de crianças estão envolvidas em actividades perigosas que comprometem o seu desenvolvimento físico, mental, social ou educacional.
(AIM)
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