Maputo, 11 Jun (AIM) – O académico e docente universitário moçambicano, Edson da Graça Macuácua, defende que os países africanos devem realizar reformas políticas e constitucionais profundas com vista a integração política e económica do continente com a criação dos Estados Unidos de Africa.
Macuácua disse que outro desafio dos países africanos, nesta matéria, tem a ver com a necessidade de vincular os órgãos, instituições e leis nacionais aos órgãos, instituições e leis da União Africana (UA).
“Temos que passar da cooperação política e económica para a integração política e económica, bem como fazer uma uniformização e harmonização jurídica dos Estados Membros que, neste momento, se encontram completamente desfasados, cada país com o seu [sistema] ”, disse o antigo deputado e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
Macuácua assim se pronunciou este Sábado (10) em Bilene, província de Gaza, sul de Moçambique, na dissertação sobre o tema “O Papel do Parlamento na Implementação da Agenda 2063”, inserido no seminário, de dois dias, de capacitação de deputados da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, sobre matérias emblemáticas da agenda 2063.
Para Macuácua, fora dos desafios dos países africanos, ha também vários aspectos que devem ser tomados em conta no âmbito da UA que se prendem com a necessidade de transformar a UA em Estados Unidos de África ou numa verdadeira União de Estados e não numa organização de Estados.
Outras necessidades têm a ver com a criação de órgãos africanos com poderes deliberativos e executivos para a implementação da agenda 2025, com um governo, um parlamento e um tribunal dos Estados Unidos de África; fazer um alinhamento e harmonização entre processos de integração regional dos diferentes blocos e integração continental, para além da necessidade de mobilizar recursos para financiar o plano decenal.
No âmbito parlamentar, para o caso de Moçambique, o académico entende que se deve realizar reformas na organização, e funcionamento da AR para o seu melhor alinhamento com o Parlamento Africano.
“Há premência de clarificar a articulação entre o Parlamento Nacional, o Parlamento Regional da SADC e o Parlamento Pan-Africano, envolver e assegurar a apropriação da agenda 2063 pelos Deputados da AR, e não somente pelo Grupo Nacional Junto do Parlamento Pan-Africano”, alertou Macuácua.
Sublinhou que o parlamento moçambicano deve, igualmente, engajar o Governo na Implementação da Agenda 2063.
Para Edson Macuácua, a AR deve, ainda, engajar os partidos políticos, a sociedade civil, o sector privado, a juventude, bem como domesticar os planos decenais da agenda 2063 e garantir que haja um alinhamento entre os planos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da UA.
Edson Macuácua falou sobre a necessidade de Moçambique realizar reformas políticas e constitucionais para a integração do País nos Estados Unidos de África; incentivar a adopção de medidas políticas e legislativas com vista a integração económica do continente, bem como adoptar medidas com vista a livre circulação de pessoas e bens.
“É importante que o País adopte uma agenda nacional no quadro da integração continental e faça a monitorização da operacionalização e implementação da agenda 2063”, disse Macuácua.
A fonte lembrou que são áreas prioritárias da Agenda 2063, o crescimento económico sustentável e inclusivo, o desenvolvimento do capital humano, agricultura no que concerne a agregação de valor e desenvolvimento de agro-negócios, a geração de empregos, especialmente para jovens e mulheres, a protecção social, o desenvolvimento do Género/Mulheres, capacitação da juventude, e boa governação.
Edson Macuácua realçou que a unidade africana e unidade nacional devem estar presentes nas agendas de qualquer político, em cada etapa da história, dependendo do contexto histórico, porque se o continente permanecer dividido vai continuar frágil.
(AIM)
Alfredo Júnior (colaboração) /mz
(AIM)