Director executivo do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), Jorge Matine
Maputo, 13 Jun (AIM) – O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) considera a taxa de usuário, que o paciente deve pagar, como um dos maiores obstáculos para o acesso aos serviços de saúde em Moçambique.
Estas são as conclusões de um estudo conduzido pelo OCS intitulado “Efeitos Socioeconómicos das Taxas de Usuário no Sector da Saúde”, em Moçambique, divulgado na manhã de hoje (13), em Maputo.
Segundo o director executivo do OCS, Jorge Matine, o estudo demonstra que a taxa de usuário não é eficiente, pois constitui uma barreira para o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, sem contar os gastos que o Estado incorre para garantir a cobrança da taxa referida.
“O estudo demonstra que o custo de usuário prejudica os utentes e, também, demonstra que o custo de cobrança é maior que o benefício. Significa que o Estado gasta mais pagando as pessoas que cobram a taxa de usurário do que realmente a taxa ser uma renda para aumentar os recursos do hospital”, referiu.
A fonte explica que a taxa não é cobrada somente na entrada ao hospital, mas sim por cada serviço solicitado. Por isso, a taxa de usuário chega a atingir 1.500 meticais (um dólar equivale a 64 meticais), contra a taxa inicial e oficialmente estabelecida de 50 meticais, valor que também pode alterar em função do serviço.
“A taxa varia de 500 até 1.500 meticais, mas porque não há uma organização sobre como devem ser cobradas, essas taxas não são cobradas somente na entrada, mas também nos vários serviços”, disse a fonte, acrescentando que há muitos casos identificados durante o estudo, em que os pacientes deviam levar consigo materiais, incluindo água, velas, entre outros para o trabalho de parto.
Como solução do problema, o OCS propõe além da eliminação da taxa de usuário, a implementação de outras formas de financiamento do sistema de saúde, tais como a adopção de um sistema de Seguro Universal que poderia cobrir os custos para o tratamento de pacientes vítimas de acidente de trabalho, por exemplo.
“É nestes passos fiscais que achamos que o governo pode ir buscar o dinheiro, e não no bolso do cidadão”, acrescenta o director executivo do OCS.
Por sua vez, Edmilson Mavie, em representação do Departamento de Gestão de Qualidade e Humanização no Hospital Central de Maputo (HCM), disse que a concepção da taxa do usuário, tomando como exemplo a sua instituição, visa reduzir o uso de hospitais de nível quaternários (hospitais centrais) sem necessidade.
“Mas também funciona, como o estudo apresentou, como uma renda alternativa para o financiamento, dada a exiguidade de recursos”, disse.
Explica ainda que os pacientes que vão aos hospitais de nível quaternário com uma guia de transferências estão isentos ao pagamento da taxa de usuário.
O estudo foi desenvolvido durante o ano de 2022, tendo abrangido 400 hospitais de nível primário até quaternário, em cinco províncias da zona Sul, centro e Norte.
(AIM)
SC/sg
