Foto família da Conferência Internacional sobre a Tributação da Indústria Extractiva
Maputo, 14 Jun (AIM) – O governo moçambicano mostra-se optimista face a elevada procura de recursos minerais existentes no país.
Destaque vai para hidrocarbonetos, na província nortenha de Cabo Delgado, prevendo que o Produto Interno Bruto (PIB) possa atingir, até 2030, a cifra de 16 por cento.
A garantia, segundo o ministro da Economia e Finanças (MEF), Max Tonela, deve-se ao contributo que o sector extractivo tem dado para o incremento do volume das exportações no país, entre outros factores.
Tonela falava esta quarta-feira (14), em Maputo, durante a abertura da ‘Conferência Internacional sobre a Tributação da Indústria Extractiva’.
“Moçambique é um país que dispõe de um elevado potencial de recursos minerais, incluindo o gás natural que constituem um activo que deve, em primeiro lugar, contribuir para elevar a qualidade de vida de todos os moçambicanos”, disse Tonela.
Acrescentou que “este sector tem uma participação crescente no PIB, prevendo que ascenda para 16 por cento do PIB, em 2030”.
Para melhorar a tributação, Tonela avançou que várias medidas, de âmbito regulatório, têm sido tomadas para a remoção de barreiras ao investimento, assegurar transparência e garantir um maior contributo do sector.
O governante destacou algumas medidas a serem adoptadas na promoção do emprego, desenvolvimento tecnológico e na geração de receitas fiscais, fundamentais para impulsionar infra-estruturas e bem-estar social.
Falou ainda da criação da Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), entidade responsável pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas.
“Esta é uma das medidas que o governo decidiu operacionalizar neste quadro. Notamos com satisfação que em resultado deste passo registamos um aumento progressivo, ano após ano, dos dados relativos a produção e exportação de ouro e pedras preciosas que contribuem para um incremento de receitas”, afirmou.
Sublinhou que “acreditamos que este sector pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento socio-económico de Moçambique pois ainda existe muito espaço fiscal a ser explorado”.
Por outro lado, a presidente da Autoridade Tributaria (AT), Amélia Muendane, destacou outras medidas com vista a aumentar a arrecadação de receitas e melhorar o ambiente e clima de investimentos.
Muendane falou das reformas em curso para a modernização e administração tributária.
Uma das medidas recém-implementadas, segundo a fonte, ‘e a criação, em 2017, da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva com objectivo de estabelecer um mecanismo de assistência e acompanhamento das empresas que operam no sector.
Numa altura em que a média anual de arrecadação de receitas para o Estado está estimada em sete por cento, tendo em conta o volume de receitas geradas em padrões internacionais, de acordo com a fonte, espera-se que o sector extractivo contribua de forma significativa ultrapassando a fasquia em referência.
“É nossa perspectiva garantir que os projectos extractivos em curso no país, quer seja na área de carvão ou gás natural, contribuam de forma significativa na arrecadação de receitas”, assegurou.
“A médio prazo, Moçambique pretende alcançar mais de 30 por cento da contribuição do sector na receita do Estado, sem negligenciar a capacidade arrecadataria dos outros sectores da economia”, explicou.
A Conferência vai analisar em que medida os recursos provenientes da indústria extractiva podem assegurar maior liquidez para a promoção da estabilidade económica e social, entre outras medidas.
O evento, de dois dias, que decorre sob o lema: “Recursos Minerais e Energéticos como vector para a Sustentabilidade Económica Global”, conta com a participação de quadros do Fundo Monetário e Internacional (FMI), empresas do sector, peritos nacionais e estrangeiros entre outros.
(AIM)
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