Maputo, 14 Jun (AIM) – O sector de saúde em Moçambique arrecadou, em 2021, cerca de 168 milhões de meticais (2,6 milhões de dólares) em receitas resultantes da cobrança de taxas de usuário.
O relatório do Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) escreve que, apesar de cobrada, a taxa de usuário não é capaz de suprir o “deficit” orçamental dos hospitais.
A informação vem contida num estudo compilado em pouco mais de 50 páginas apresentado terça-feira (13), em Maputo, sobre os “Efeitos Socioeconómicos das Taxas de Usuário no Sector da Saúde em Moçambique”.
“Como principais resultados foi possível concluir que as receitas provenientes das taxas de usuário contribuíram, nos últimos anos, com 0.5 por cento em média em relação às despesas totais do sector de saúde, além de que a evolução destas receitas não segue alguma tendência lógica, tornando-a num meio imprevisível de arrecadação de receitas e uma modalidade de recursos não segura para o financiamento sustentável ao sector de saúde”, lê-se no relatório.
No entanto, ainda de acordo com o documento, o peso da receita própria mais alta arrecadada nos últimos anos (em 2021, de cerca de 168 milhões de meticais) em relação ao crescimento médio anual das despesas de saúde foi de somente oito por cento.
O facto, segundo a fonte, “mostra que as receitas próprias contribuem em somente oito por cento na despesa adicional anual e tao pouco pode-se dizer quando comparado às despesas totais do sector de saúde, o que mostra a ínfima relevância financeira destas receitas face às necessidades do sector”.
O estudo do OCS concluiu que a taxa de usuário, paga pelo paciente, cria grandes obstáculos no acesso aos serviços de saúde em Moçambique.
Uma das consequências apontadas no documento indica que, para pagar a taxa, algumas famílias têm de sacrificar algumas despesas básicas como alimentação, transporte, e educação.
Edmilson Mavie, do Departamento de Gestão de Qualidade e Humanização no Hospital Central de Maputo (HCM), disse que para o trabalho de parto, para quem vai a um hospital de nível quaternário, sem uma guia de transferência, a taxa moderadora é de 1.000 meticais, pouco mais de 15 USD.
Como forma de solucionar o problema que condiciona o acesso aos serviços de saúde pública, o OCS propõe, entre outras, a eliminação da taxa de usuário.
(AIM)
SC/mz
