Maputo, 19 Jun (AIM) – Os refugiados residentes em Moçambique apelam as autoridades nacionais para uma melhoria das condições de vida, incluindo a atribuição de passaportes aos que vivem no país há mais de 10 anos.
O apelo foi lançado hoje (19), em Maputo, pelo representante da comunidade dos refugiados e requerentes de asilo em Moçambique, Luala Msekani, durante o lançamento das celebrações da Semana do Refugiado.
Moçambique possui, actualmente, cerca de 28 mil refugiados e requerentes de asilo, a maioria dos quais oriundos da região dos grandes Lagos e Corno de África.
“Nós, refugiados residentes em Moçambique, nos juntamos para celebrar a data com esperança de ver os nossos problemas resolvidos. Referimo-nos a falta de passaporte, estatuto do refugiado, que vai regular as nossas vidas, aquisição da nacionalidade moçambicana, para quem vive há mais de 10 anos em Moçambique”, disse.
Apesar das dificuldades que enfrentam, a comunidade agradece ao governo pelo acolhimento e ajuda que lhes foi concedida em termos de protecção e segurança.
“Esta acção verifica-se nos centros de refugiados espalhados pelo país inteiro. Agradecemos ainda a assistência jurídica que nos têm oferecido, bem como assistência médica e medicamentosa, que deveria ser estendida para garantir escola para as nossas crianças”, disse.
Sobre a situação do estatuto do refugiado, o director-geral do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), Cremildo Abreu, explicou que, como é de lei a submissão do requerimento para o estatuto de refugiado que poderá ser indeferido ou deferido em função dos argumentos apresentados.
“Um dos passos que o governo de Moçambique tomou, muito recentemente, em 2019, foi a reestruturação do sistema de asilo a nível nacional, de tal forma que antes o INAR pertencia ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas agora passou a pertencer ao Ministério do Interior”, explicou.
Com esta reestruturação, acrescenta, “acreditamos que teremos mais eficiência e maior celeridade no processo de apoio e assistência de refugiados a todos os níveis”.
(AIM)
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