Greve dos funcionarios do municipio de Maputo. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 19 de Jun (AIM) – O município de Maputo tem um défice orçamental de cerca de 30 milhões de meticais por mês para poder assegurar o pagamento de salários com a base na Tabela Salarial Única (TSU).
Segundo o director municipal do Plano e Finanças, Ossemane Narcy, as receitas actuais dos municípios não são suficientes para cobrir as despesas de pagamento de salários com a base na TSU.
“Se o Município pagasse os salários com a base na TSU ficaria sem capacidade de prover serviços básicos da saúde pública, tais como a recolha de resíduos sólidos, saneamento urbano entre outros.”
Falando hoje, em Maputo, no âmbito da greve dos funcionários do Conselho Municipal de Maputo, que reivindicam a aplicação da TSU, a fonte acrescentou que a edilidade está em contacto com o Ministério da Economia e Finanças, visando encontrar uma solução para a implementação da TSU”
Por seu turno, o chefe dos Recursos Humanos do Município de Maputo, Octávio de Jesus, disse que todos os sectores que possuem funcionários sob a égide do Estado começaram a trabalhar com vista a resolver questões inerentes à aplicação da TSU
“De todo o trabalho feito constatou-se que as despesas com o salário estavam além da receita interna e o municípo não estava em condições de pagar salários com base na TSU”, afirmou.
Segundo De Jesus, houve ensaio do enquadramento dos funcionários para que, quando o Município tivesse recursos, pudesse fazer pagamento com base na TSU.
“Para aplicação da TSU, o município necessita de uma injecção externa do governo central, e quando for possível vai se aplicar”
O município de Maputo tem um pouco mais de 4.000 funcionários de diferentes categorias, sendo que a maioria recebe salário mínimo, que à luz da lei terá salários duplicados.
Abílio Taulane, um dos grevistas, disse que a paralisação das actividades visa exigir a aplicação da TSU.
“Deram-nos um documento para assinar. Desde Novembro até agora, não temos sucesso. Não estamos a fazer greve, estamos a manifestar porque nos prometeram. A suspensão da manifestação depende da resposta a ser dada. Se nos derem agora, vamos trabalhar”, disse Taulane.
João Almeida, um outro grevista, contou que o salário era muito baixo.
“Não conseguimos gerir tudo, só para a ida ao serviço, somos obrigados a fazer ligações para não atrasarmos e, nesse valor, temos que pagar escola para os nossos filhos, alimentação. Todos sabem quanto custa um saco de arroz, um saco de cebola, hospital. O município só se limita a dizer que não há dinheiro”, lamentou.
Um outro grevista, que falou em anonimato, disse que “todos funcionários tiveram a notificação do seu enquadramento no final de Novembro do ano passado, todavia, o Município informou aos funcionários que não tinha condições para proceder pagamento de acordo com a TSU.
“Mas prometeu pagamento do décimo terceiro e cumpriu”, revelou.
No dia 12 de Abril, num encontro dirigido pelo Presidente do Município, este informou que há insuficiência de fundos para proceder ao pagamento com base na TSU. “Sentimo-nos prejudicados como funcionários do município. Por isso, decidimos paralisar os trabalhos.
Os grevistas prometem continuar com a suspensão das actividades ate que tenham uma resposta satisfatória do Município.
(AIM)
Zélio Tembe (Zt)/dt
