Nampula (Moçambique), 23 Jun (AIM) – A Plataforma das Organizações da Sociedade Civil de Nampula, norte de Moçambique, manifesta preocupação com a qualidade e oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social.
Assim, a Plataforma apela ao governo para continuar a trabalhar para melhorar o desempenho destes sectores.
O posicionamento foi partilhado no final da XXIV sessão do Observatório de Desenvolvimento da Província de Nampula, onde o governo partilhou as suas realizações e planos futuros com a Plataforma que engloba diversas associações locais.
A Plataforma refere que, no sector da Saúde, constatou um elevado índice de absentismo, fenómeno que, acredita a fonte, afecta as consultas e provoca descontinuidade no atendimento aos doentes.
Nesta mesma área, a Plataforma queixa-se de obras pagas mas não concluídas e outras com péssima qualidade de execução.
“Outro fenómeno que nos chama a atenção é o da falta de medicamentos nas unidades sanitárias. Os utentes reclamam que são obrigados a adquiri-los nas farmácias privadas. A nossa questão é a seguinte: por acaso o governo deixou de importar medicamentos?”questionou o vice-presidente da Plataforma, Angelo de Sousa.
No que tange a Educação, a Plataforma afirma ter constatado que a requalificação das escolas, sem o acompanhamento das respectivas infra-estruturas e recursos humanos, está a excluir um grande número de crianças que transitam da sexta para a sétima classe.
Foi igualmente questionado o motivo das transferências, que consideram elevadas, de professores dos distritos para a capital provincial, muitos dos quais acabam por não serem destacados para qualquer escola.
A situação provoca, em cadeia, despesas adicionais ao Estado.
“Nas evidências constatadas destaca-se o desconhecimento, pelos Conselhos de Escola, das mudanças trazidas pela actual lei do SNE e benefícios”, afirmou o activista social.
A fonte acrescentou que “as poucas escolas requalificadas encontram-se distantes das comunidades e concentradas ao nível das vilas, aumentando o risco de desistência escolar devido ao aumento das distâncias que as crianças percorrem, todos os dias, das suas residências para a escola”.
Em alguns sítios “as distâncias chegam a ser de 20 quilómetros/dia”.
Em relação ao programa subsídio social básico, a Plataforma sugere que o mesmo deve ter maior cobertura e que as transferências sejam feitas com recursos a mecanismos digitais.
No entanto, a associação elogiou o governo pelo compromisso de viabilizar o desenvolvimento nos vários sectores e empenho no quadro da gestão e governação descentralizada.
“Pretendemos destacar avanços como inclusão das organizações da sociedade civil nos espaços públicos e na tomada de decisões e engajamento activo e produtivo no diálogo político de desenvolvimento, reintegração de alunos deslocados por motivo de ataques terroristas e desastres naturais e, ainda, o apoio à assistência humanitária providenciada a mais de 65 mil pessoas, o correspondente a 13.623 famílias deslocadas da província de Cabo Delgado [norte de Moçambique] ”, afirmou.
Por seu turno, o governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, que dirigiu os trabalhos da sessão, juntamente com o Secretário de Estado, Jaime Neto, referiu que o fórum contempla a planificação, monitoria e avaliação conjunta, com o intuito de impulsionar os processos de interacção, consulta e diálogo entre o governo e parceiros.
“O governo assume que a promoção do desenvolvimento social e económico sustentável requer, cada vez mais, o aperfeiçoamento dos sistemas e processos de planeamento público, em prol da elevação permanente da efectividade e eficiência da implementação e monitoria das opções consideradas fundamentais para o processo de planificação participativa e inclusiva”, anotou.
Acrescentou que é seguindo esse pensamento que o governo alia-se a organizações da sociedade civil e associações empresariais na advocacia de um processo de inclusão, participação plena dos cidadãos em prol do desenvolvimento equilibrado, sustentável e pela coesão social.
“Não restam dúvidas tratar-se de um fórum que avalia e busca soluções que permitam que ninguém fique de fora e fortaleça as bases que promovem a coesão social, ambiente de paz, tranquilidade, solidariedade e parceria”, afirmou.
A XIV sessão do Observatório Provincial de Desenvolvimento, que teve a duração de um dia [quinta-feira], realizou-se sob o lema “Nampula, Consolidando Parcerias e Coordenação dos Actores Locais em Prol do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo”.
(AIM)
Rosa Inguane (RI) /mz
