Chimoio (Moçambique), 23 Jun (AIM) – O Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio (TJCC), província de Manica, centro de Moçambique, condenou esta quinta-feira (22) a pena única de prisão maior (16 anos) a dois cidadãos que tentaram assassinar uma menor de 17 anos de idade no distrito de Mossurize naquela parcela do país.
Trata-se de Solomone Paulo Muchanga, de 39 anos de idade, e Daniel Edson Muchanga (33), por sinal irmãos, ambos de nacionalidade moçambicana, que até ao dia da ocorrência do crime residiam no distrito de Mossurize.
O crime ocorreu em 2022 quando os dois indivíduos, a mando do antigo marido da menor, com recurso a objectos contundentes, desferiram golpes, tendo causado ferimentos graves no corpo da menina Bonei Francisco.
A agressão aconteceu pela madrugada. Na sequência da violência, Bonei Francisco perdeu um olho e contraiu ferimentos graves.
Hoje, a menor vive com alguma deficiência, cicatrizes e outros sinais de agressão em todo o corpo.
Os dois indivíduos praticaram o crime com a promessa de receberem valores monetários. O antigo marido da menor (mandante) nunca foi localizado, pois anda fugitivo.
O fugitivo foi quem orquestrou o plano de assassinato da menor, como forma de se vingar da separação.
Em 2022, ano em que ocorreu o crime, a menor tinha apenas 15 anos de idade.
Os dois envolvidos acusados de prática, em autoria material, do crime de atendado de homicídio culinário simples foram condenados pelo colectivo de juízes da terceira secção criminal do TJCC, no processo-crime número 106/2022.
O juiz da causa, Luís Massingue, que proferiu a sentença, disse que discutida a causa ficou provado que os dois indivíduos, por sinal irmãos, agiram de forma consciente ao ponto de aceitarem serem contratados para cometer o crime em troca de valores monetários.
“O Tribunal Judicial da cidade de Chimoio decide aplicar a pena única de 16 anos de prisão maior aos dois cidadãos e também o pagamento de uma indemnização de 300 mil meticais pelos danos causados a vítima”, disse Massingue.
“Este crime é punível pelo artigo 159, conjugado com o artigo 17, no seu número dois, ambos do código penal aprovado pela lei número 24/2019, de 24 de Dezembro”, anotou.
No entanto, Tarcísio Cumala, representante da organização Levanta Mulher e Siga o Seu Caminho (LEMUSICA), assistente da vítima, mostrou-se bastante satisfeita pela decisão do tribunal em condenar os dois arguidos a 16 anos de prisão maior e o pagamento de uma indemnização a vítima.
A sessão de leitura de sentença do caso da menina foi bastante concorrida.
A sala de audiências do TJCC ficou momentaneamente pequena para acolher jornalistas de vários órgãos de comunicação social representados na província de Manica e interessados em seguir o caso.
Refira-se que o caso da menina esquartejada no distrito de Mossurize arrastou consigo membros do governo, de organizações não-governamentais, e não só, que trabalham em defesa dos direitos da mulher e rapariga.
A menina, depois de ser agredida pelos dois jovens, recebeu os primeiros socorros no hospital distrital de Mossurize, mas depois foi transferida para Chimoio, a capital provincial de Manica.
Mais tarde, a vítima foi levada para o Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária localizada na capital moçambicana, onde foi assistida por médicos especialistas de diversas áreas.
Permaneceu alguns meses sob cuidados médicos e após a recuperação regressou a província de Manica, onde se encontra no convívio familiar.
(AIM)
Nestor Magado (NM)/mz
