
Maputo, 03 Jul (AIM) – A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu semana finda, no porto de Maputo, sul do país, dois contentores contendo tabaco para cachimbo de água, vulgo UKA, por sonegação.
Trata-se de uma mercadoria proveniente de Durban, na África do Sul, confiscada pelo crime de sonegação, ou seja, dos sete mil milhões de meticais (no cambio corrente o dólar equivale a 64 meticais) que deveriam ter sido declarados às alfândegas foram apenas apresentados 400 mil meticais.
“Esta mercadoria devia ter sido declarada para efeitos de captação de receitas através de impostos e mais imposições aduaneiras, mas houve sonegação”, disse hoje (03), em Maputo, o porta-voz da AT, Fernando Tinga.
Explicou que “o valor aduaneiro na África do sul está avaliado em mais de cinco milhões de Rands e se esta apreensão não tivesse chegado a este resultado, o Estado teria perdido 26,6 milhões de meticais”.
São mais de 3500 caixas contendo, cada uma, 600 unidades de tabaco acondicionado em dois contentores de 40 pés cada. Presume-se que o destino final era Moçambique.
Tinga referiu que a apreensão é resultado da cooperação entre a Inteligência moçambicana e sul-africana.
“Neste momento ainda é prematuro avançar com detalhes, mas vai ser aberto um processo contra quem perpetrou o crime”, disse.
Sobre o provável envolvimento de quadros das alfândegas, Tinga rejeita a hipótese e afirma que faltam evidências sobre isso.
“Houve uma declaração feita indicando que as alfândegas fizeram a apreensão. Portanto nada indica envolvimento de algum funcionário dentro da instância aduaneira portuária. Não há se quer espaço para cogitar o envolvimento de algum funcionário”, assegurou.
O porta-voz acrescentou que “não estamos a dizer que não haja fraquezas, onde há pessoas existe sempre o risco de se notabilizar mas neste caso em concreto temos que dizer que se dá uma nota positiva ao desemprenho dos funcionários pela apreensão”.
(AIM)
CC/mz