Nyusi inaugura edifício do Tribunal Judicial de Inhambane
Maputo, 06 Jul (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, recomenda aos magistrados de Inhambane para a estrita observância da lei de modo a garantir uma maior segurança jurídica aos cidadãos, particularmente aos turistas que escalam aquela província do sul de Moçambique.
O Chefe do Estado deixou a recomendação hoje, durante a inauguração do novo edifício do Tribunal Judicial de Inhambane, uma infra-estrutura orçada em mais de 300 milhões de meticais (cerca de 4,7 milhões de dólares) construída de raiz no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.
“Se cada magistrado cumprir com os ditames da lei em qualquer processo, seja ele cível, criminal, laboral, de família ou de outra natureza, trará a segurança jurídica aos cidadãos e, por via disso, assegurar que os turistas que visitam o país ou a província de Inhambane sintam-se mais seguros e confiantes com o sistema judiciário nacional”, disse Nyusi.
Referiu que Inhambane é uma província privilegiada graças as suas características únicas que incluem 600 quilómetros de linha de costa, ilhas do arquipélago do Bazaruto, áreas de conservação com uma flora e fauna diversificada.
Por isso, a província possui um enorme potencial para o desenvolvimento do turismo no país, mas a sua exploração plena depende de um sistema judicial activo e producente.
Explicou que o sistema judicial e o turismo são as pontes para a melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento acelerado do país.
“O turista não quer criminosos, quer a legalização da sua documentação e sua situação em Moçambique ”, frisou.
Desafiou as autoridades locais a desenvolverem projectos concretos que ligam o sistema judiciário provincial da actividade turística local, com vista a responder às exigências dos turistas durante a sua permanência na província.
Para a materialização deste desiderato, Nyusi recomenda ao governo local a colher junto dos operadores turísticos informações sobre as principais demandas e anseios do sector que, actualmente conta com mais de 700 empreendimentos turísticos, empregando cerca de sete mil trabalhadores.
“Se, de facto, querem ser a capital do turismo, a legalidade deve funcionar”, salientou.
Ainda no seu discurso, o Chefe de Estado referiu que Moçambique precisa de continuar a ampliar o acesso à justiça e ao direito para que muito rapidamente o país possa concretizar o objectivo constitucional de garantir o exercício na sua plenitude.
Por seu turno, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, na intervenção, referiu que com a inauguração do novo edifício do Tribunal Judicial de Inhambane, “damos um passo firme na proximidade física da justiça ao cidadão, em condições condignas, numa província em que ainda se mantém o desafio da cobertura territorial e da implementação de infra-estruturas”.
(AIM)
PC/sg
