Ministra de Terra e Ambiente, Ivete Maibaze na abertura do IV Conselho Coordenador
Maputo, 10 Jul (AIM) – A ministra de Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, defende a necessidade de massificar o ordenamento territorial em Moçambique como forma de evitar a proliferação desordenada de assentamentos informais e efeitos adversos às mudanças climáticas.
Maibaze explica que o desordenamento territorial é um dos factores que propícia uma maior vulnerabilidade da população durante a ocorrência de eventos extremos resultantes das mudanças climáticas.
Por isso, para fazer face aos assentamentos informais, segundo Maibaze, o governo aprovou, recentemente, o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT).
“A prática mostra uma premente necessidade do ordenamento territorial do nosso país, facto derivado da nossa localização geográfica, susceptível a ocorrências de eventos climáticos extremos, que incidem sobre a população e as infra-estruturas, que fazem com que seja um factor fundamental um ordenamento adequado para todo o nosso país” disse hoje (10) Maibaze na abertura do IV Conselho Coordenador do pelouro que dirige e decorre sob o lema “Ordenando o Território, Construímos a Resiliência Climática”.
Segundo a ministra, o PNDT, não só define e estabelece as perspectivas e as directrizes gerais que devem orientar o uso de todo o território nacional e as prioridades de intervenção a escala nacional, bem como propõe uma estratégia de desenvolvimento territorial que procura valorizar as potencialidades do actual modelo e superar as suas debilidades e disfuncionalidades.
Maibaze destacou a regularização de 364.085 ocupações de boa-fé por normas e práticas costumeiras, no âmbito do Programa Terra Segura, conferindo desta forma aos ocupantes maior segurança de posse da terra; aprovação da Política Nacional de Terras e Estratégia de sua Implementação, como um dos ganhos alcançados pela instituição que dirige.
Ainda sobre ganhos Ivete Maibaze referiu que no âmbito da canalização dos 20% da taxa de exploração florestal, foram beneficiadas 262 comunidades, num valor de 9.592.905,88 meticais (cerca de 150 mil dólares).
A fonte acrescentou que no domínio de mudanças climáticas o ministério estabeleceu novas parcerias e mobilizou meios de implementação para as prioridades de adaptação e mitigação das mudanças climáticas no país, tendo sido disponibilizado pelo Governo da Bélgica, 25.000.000 de Euros para a implementação de acções de adaptação e mitigação no país para o período de 2023 a 2027.
Referiu que as acções do ministério estendem-se ao sector privado, pelo que realizou o 1º Seminário de Engajamento do Sector Privado na implementação de acções de mudanças climáticas no país, que contou com a participação de 150 delegados.
Sobre o evento que hoje inicia, explicou que constitui um momento ímpar para a partilha de experiências dos progressos e desenvolver estratégias para os desafios para as gerações presentes e futuras.
(AIM)
SNN /sg
