Maputo, 12 Jul (AIM) – A Troika do Órgão da SADC sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança decidiu prorrogar, por um período de 12 meses, contados a partir de 16 de Julho corrente, o mandato da Missão Militar para Moçambique (SAMIM) envolvida no combate ao terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado.
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A decisão foi chancelada quarta-feira no decurso das Sessões Extraordinárias da Troika do Órgão mais a Troika da SADC, os Países Contribuintes para a Brigada de Intervenção (FIB) e para a SAMIM, no âmbito dos processos de paz na RDCongo e em Moçambique.
Segundo o Comunicado Final emitido no termo da Sessão, realizada virtualmente, da qual tomou parte o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a prorrogação visa consolidar as conquistas alcançadas desde o destacamento da SAMIM, reforçar os processos de estabilização e facilitar o regresso seguro de deslocados às suas zonas de origem.
“A Troika da Cimeira do Órgão notou que a situação de segurança na Província de Cabo Delgado da República de Moçambique registou melhorias com o regresso gradual de deslocados às zonas de origem, principalmente com a redução dos actos terroristas e congratulou-se com a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) pelo compromisso inabalável e pelos sacrifícios consentidos na restauração e manutenção da paz e da segurança na Província de Cabo Delgado”, refere o comunicado.
Acrescenta que a Cimeira do Órgão notou por outro lado as conquistas da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) na implementação do seu mandato e saudou os Estados Membros que contribuíram para o êxito do mesmo.
“A Troika da Cimeira do Órgão felicitou o Governo da República de Moçambique pela iniciativa de desenvolvimento de estratégias destinadas a consolidar os territórios reconquistados e um plano de acção a ser implementado após a retirada da SAMIM”, enaltece.
Em relação à RDC, o comunicado final refere que a Troika notou, com grande preocupação, o relatório apresentado sobre a situação de insegurança no leste do país e condenou reiteradamente o recrudescimento de conflitos e actos hostis de todos os insurgentes, incluindo os rebeldes do grupo M23, os terroristas do grupo ADF que operam no Leste da RDC, com o apoio de agressores estrangeiros.
“A Troika da Cimeira reiterou o seu apelo à cessação imediata das hostilidades perpetradas por todos os grupos armados e a retirada incondicional das áreas actualmente ocupadas. Comprometeu-se a explorar medidas adicionais aos actuais esforços diplomáticos tendentes a forçar o grupo M23 e outros grupos armados a abandonar todas as formas de ataques”, exorta.
Na Cimeira, a Troika do Órgão aprovou o mandato e os instrumentos jurídicos e operacionais para o destacamento da Missão da SADC na RDCongo (SAMIDRC) a título de resposta regional à deterioração da situação humanitária e de segurança no Leste do país.
“A Troika da Cimeira do Órgão notou as conclusões da Cimeira Quadripartida, realizada a 27 de Junho de 2023, visando viabilizar a harmonização e a coordenação dos esforços com vista a trazer a paz e a segurança no leste da RDC, que contou com a presença da Comunidade da África Oriental (CAO), da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da ONU, sob os auspícios da Comissão da União Africana (CUA)”, refere o documento.
Reconhece, ainda, a necessidade de recursos adicionais para apoiar os processos de paz na região e apelou à realização de campanhas destinadas a mobilizar recursos da União Africana (UA), da ONU e de outros parceiros internacionais de cooperação para apoiar os esforços em prol da restauração da paz e da segurança em Moçambique e na RDCongo.
(AIM)
dt/sg