Maputo, 13 Jul (AIM) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tem um cumulativo de 413 empresas contribuintes inscritas no distrito municipal de Ka Tembe, na cidade de Maputo, a capital moçambicana.
No mesmo distrito, segundo a delegada do INSS na cidade de Maputo, Hortência Banze, existem 2.229 beneficiários trabalhadores por conta de outrem, e 398 beneficiários trabalhadores por conta própria.
“É desejável que estes indicadores aumentem porque não reflectem a cobertura do sistema de segurança social em relação aos habitantes deste distrito municipal que estão em idade activa e que desenvolvem alguma actividade económica”, afirmou.
A fonte falava esta quinta-feira (13), em Maputo, na abertura do Seminário de Sensibilização e Consciencialização dos Trabalhadores Por Conta Própria para Adesão ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, havido no distrito de Ka Tembe.
O seminário de sensibilização junta, para além de trabalhadores por contra própria, agentes económicos e confissões religiosas.
Banze explicou, igualmente, ser importante incluir as confissões religiosas nestes seminários porque muitas delas possuem trabalhadores, mas estes não descontam para a segurança social.
Durante os primeiros seis meses deste ano, por exemplo, o INSS inscreveu, naquele distrito, somente 30 trabalhadores por conta própria, dos quais apenas 13 canalizam as suas contribuições, facto que para a delegada do INSS na cidade de Maputo, ilustra fraca aderência.
Contudo, segundo a fonte, uma das dificuldades para inscrição no INSS, para a classe dos trabalhadores por conta própria, por exemplo, tem a ver com a falta de documentação por parte deste grupo de pessoas.
“Em muitos casos, estes concidadãos apresentam-se só com o cartão de eleitor ou passaporte e não são portadores de Bilhete de Identidade (BI) e não têm o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) ”, disse.
Como solução, a fonte assegurou que já decorrem trabalhos, juntos da Direcção Nacional de Identificação Civil, com vista a facilitar a obtenção de documentos para cidadãos que não estão inscritos por não apresentarem documentos completos.
Ao nível da cidade de Maputo, os distritos municipais de Ka Tembe e Ka Nyaka são os que apresentam menor número de contribuintes ao INSS devido ao fraco fluxo das actividades económicas.
(AIM)
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