
Maputo, 14 Jul (AIM) – Pelo menos 46.409 deslocados das acções terroristas em Cabo Delgado e acolhidos nas províncias de Nampula e Niassa, norte de Moçambique, beneficiaram de Bilhetes de Identidade (BI’s) entre Setembro de 2022 e Junho do ano em curso.
A informação foi expressa, esta Sexta-feira (14), em Maputo, pela porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Gilda Lameque.
Segundo a fonte, a emissão dos documentos de identificação resulta de uma parceria entre a instituição que representa e outras organizações.
“No âmbito da parceria com outras instituições, iniciou em Junho último a atribuição de Bilhetes de Identidade a cidadãos deslocados de acções terroristas, em Nampula e Niassa, com o apoio da Organização Internacional de Migrações (OIM), desde o início desta actividade. De Setembro até Junho de 2023, 46.409 cidadãos deslocados receberam seus BIs subvencionados pela UNOPS, Total Energies e UCM”, disse.
Na ocasião, a porta-voz divulgou o balanço de actividades do primeiro semestre onde, tendo revelado que, em todo o país, foram submetidos 805.025 pedidos de Bilhetes de Identidade, contra 925.681 do período homólogo transacto, uma redução em 120.656 pedidos (87 por cento).
No mesmo período, foram produzidos 894.645 BI’s, contra 759.909 de igual período do ano anterior, o equivalente a 111 por cento em relação aos pedidos submetidos.
O número de BIs levantados é de 728.778 contra 597.913 (81.43%) em relação aos bilhetes produzidos.
No exterior foram requisitados 2.915 BIs e produzidos 2.099, contra 1.504, em 2022.
De Janeiro a Junho foram ainda identificados três casos de tentativa de obtenção ilícita do BI, uma redução em 22 casos, e abertos sete processos disciplinares de infracções, como cobranças ilícitas, desvio de fundos e faltas injustificadas, tendo se concluído 13 processos com penas de pagamento de multas e expulsão.
(AIM)
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