Centro de saude algures em Mocambique. Imagem UNFPA
Maputo, 18 Jul (AIM) – Os médicos grevistas estão a atropelar o direito à vida em algumas unidades hospitalares em Moçambique, facto que resulta da não comparência aos seus postos de trabalho em que se encontram afectos.
Falando no habitual briefing à imprensa, minutos após o fim da 25ª sessão ordinária do Conselho de Ministros havida hoje, em Maputo, o porta-voz daquele órgão de soberania, Filimão Suaze, apela aos médicos a retomarem aos seus postos de trabalho para não incorrerem em atropelos a legislação que lhes assiste.
“Deverá prosseguir a marcação de faltas, cujas consequências constam do estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e outros instrumentos infra a este, nomeadamente a possibilidade de em função de observância de determinado número de faltas, considerar-se abandono de lugar”, disse.
Acrescentou que os médicos grevistas incorrem também em processos disciplinares correspondentes a outros casos.
Relativamente à perseguições que recentemente alguns médicos grevistas queixaram-se estar a sofrer, o porta-voz do Governo disse não ter informações para se pronunciar à respeito.
“Penso que a referência sobre a existência de perseguição, certamente, deverá ser provada, de modo a que o governo, devendo, possa tomar as medidas necessárias em relação a essas pessoas”, explicou Suaze.
“O que nós sabemos é que tinham sido colocadas 15 questões no caderno reivindicativo da Associação Médica de Moçambique e que duas dessas não foram verificadas”, acrescentou.
Explicou ainda que cinco das questões que tinham como prazo de resolução o mês de Julho corrente já foram resolvidas, sendo duas pendentes que têm a ver com a falta de consenso na fórmula para o cálculo da diuturnidade e das horas extras.
“Do enquadramento sem a observância do tempo de serviço, havia 39 casos, e já houve enquadramento; havia médicos sem salários em número de cinco, já foram pagos; havia notação de reduções salariais do mês de Maio, portanto, 16 médicos foram pagos em Junho, e 28 que já constam na folha [salarial] de Julho”, vincou.
Apontou ainda os atrasos no pagamento de horas extras, tendo já sido pagos um total de 1.127 médicos, de um total de 7.844 funcionários do sector da saúde.
(AIM)
AC/FF
