Votação em Maputo. Foto arquivo
Maputo, 04 Ago (AIM) – O Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, acaba de propor 09 de Outubro de 2024, quarta-feira, como data para Moçambique realizar as 7ªˢ eleições presidenciais e legislativas, e as 4ªˢ eleições dos governadores provinciais e dos membros das assembleias provinciais.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, hoje, a VII Reunião do Conselho Estado, no quadro do que versa sobre a obrigatoriedade de o órgão se pronunciar sobre a convocação das eleições gerais, diz um comunicado de imprensa da Presidência enviado esta sexta-feira à AIM.
A data é proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), segundo a legislação vigente no país.
Além de se pronunciar sobre a convocação de eleições gerais, o Conselho de Estado também tem a obrigação de se pronunciar sobre a declaração de guerra, do estado de sítio ou de emergência, bem como sobre a dissolução da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, e a demissão do governador de província e administrador do distrito pelo Presidente da República.
Fazem parte do Conselho de Estado a presidente da AR, Esperança Bias; o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane; a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro; o provedor de Justiça, Isaque Chande; antigos Presidentes da República não destituídos da função, antigos presidentes da AR, e sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela AR durante a legislatura vigente.
O Conselho de Estado é composto também por quatro personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República, pelo período do seu mandato e pelo segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República, neste caso, o líder da Renamo, o maior partido da oposição, Ossufo Momade.
As 6ªˢ eleições gerais tiveram lugar a 15 de Outubro de 2019 (terça-feira).
(AIM)
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