Maputo, 08 Ago (AIM) – O governo moçambicano anunciou hoje, em Maputo, que já não tem espaço para a contratação de mais dívida interna que, actualmente, se situa em 99,8 por cento da previsão anual.
“A divida interna no período em analise situa-se em 99,8 por cento da previsão anual pelo que não existe espaço para mais contratação da divida interna”, explicou o porta-voz do governo, Filimão Suaze, minutos após o término da 28ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.
Suaze, que também é vice-ministro da Justiça. Assuntos Constitucionais e Religiosos, referiu que apesar de “factores adversos”, regista-se uma estabilidade macroeconómica interna e o governo vai procurar outras formas de se autofinanciar.
Suaze apontou os dados durante o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao ano de 2023, acto que teve lugar na sessão do Conselho de Ministros.
O governo deverá submeter o balanço na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano.
Suaze explicou que dos 117 indicadores do PESOE 73.5 por cento tiveram um desempenho positivo e 26,5 por cento negativo.
A cobrança de receitas do Estado foi de 146.797,6 milhões de meticais (cerca de 2,3 mil milhões de dólares), correspondente a 41,1 por cento do plano anual, e a despesa realizada foi de 195.646,8 milhões de meticais (cerca de 3,07 mil milhões de dólares), o que representa a 41,4 por cento.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o Plano de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas (PPCTP) 2023-2027.
Segundo Suaze, o plano visa adoptar medidas que permitam a intervenção das diferentes instituições do Estado, sector privado, Organizações Não-Governamentais e da sociedade em geral, no domínio da prevenção e combate ao tráfico de pessoas.
O plano também é um instrumento para a partilha de responsabilidades, numa abordagem holística que permite congregar e acomodar as diferentes estratégias e dimensões de uma forma coordenada e eficaz.
(AIM)
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