Maputo, 10 Ago (AIM) – A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, explica que Moçambique abraçou a descentralização como um processo político-administrativo inclusivo e participativo, com um elevado potencial para catapultar o desenvolvimento local.
A ministra falava esta quinta-feira (10), em Maputo, durante as celebrações do Dia Africano de Descentralização Local que se assinala sob o lema: “A contribuição dos Governos Subnacionais e Locais Africanos para a criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana”.
Neste contexto, Comoana sublinhou a necessidade de uma reflexão profunda sobre o papel dos órgãos locais na criação, dinamização e promoção da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA)
Segundo Comoana, a efeméride servirá, igualmente, para reflectir sobre as condições que permitam a participação efectiva dos governos locais na promoção da AfCFTA.
“Será, igualmente, um momento para fazer com que a zona de comércio livre continental seja uma realidade para todos os governos locais africanos, na promoção de um mercado único de mercadorias e serviços, facilitado pela circulação de pessoas”, vincou.
Aliás, sobre a AfCFTA, a ministra entende que pode contribuir para a redução da pobreza extrema, além de dinamizar a economia e desenvolvimento local, através de medidas que visam reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos aduaneiros.
Por sua vez, a directora Nacional de Administração Local, Cândida Moiane, defendeu ser através da descentralização que se abre uma oportunidade para que, ao nível local, alguém possa participar nas decisões sobre o melhor destino que se pode desenhar para as comunidades.
“Ao nível do continente africano, os estudos e análises que já foram feitos têm mostrado que a implantação desse processo de descentralização varia de país para país”, disse, acrescentando que alguns países já alcançaram resultados assinaláveis como resultado da descentralização.
Segundo o Banco Mundial, a AfCFTA irá criar a maior zona de comércio livre do mundo medida pelo número de países participantes.
O pacto estabelece a ligação entre 1,3 bilião de pessoas em 55 países com um valor combinado do produto interno bruto (PIB) de 3,4 biliões de dólares.
Tem um potencial para retirar 30 milhões de pessoas da pobreza extrema mas a consecução do seu potencial pleno irá depender da adopção de reformas de políticas e de medidas de facilitação de comércio significativas.
(AIM)
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