Maputo, 12 Ago (AIM) – Dos 31 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos independentes que se inscreveram para participar nas eleições autárquicas, agendadas para 11 de outubro PRÓXIMO, 22 submeteram os seus documentos de candidatura à Comissão Nacional de Eleições (CNE) até sexta-feira, 11 de Agosto, data limite para o efeito.
Segundo um comunicado tornado público neste sábado, 11 são partidos políticos, três são coligações de pequenos partidos e oito são grupos independentes.
‘Apenas o partido no poder, a Frelimo, e as duas principais forças da oposição, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), se candidataram em todos os 65 municípios’, lê-se no documento.
Nenhum dos outros partidos têm qualquer representação nas actuais assembleias municipais ou provinciais, muito menos no parlamento nacional, a Assembleia da República. A maior parte deles não tem publicações, nem sequer um sítio na Internet.
A CNE, adianta o documento, tem agora de verificar as candidaturas de todos os candidatos, documento por documento, para garantir que estão de acordo com a legislação eleitoral e que cada candidato é elegível
O comunicado avança que há milhares de documentos a verificar e a CNE só tem até à próxima quarta-feira, 16 de Agosto, para concluir esta tarefa. Em seguida, a CNE reúne-se em sessão plenária para decidir sobre a aceitação ou rejeição definitiva dos candidatos.
‘Os candidatos rejeitados podem recorrer da decisão da CNE entre 18 e 20 de agosto. Os que ainda não estiverem satisfeitos podem recorrer para o Conselho Constitucional, o órgão máximo em matéria de direito constitucional e eleitoral. Estes recursos devem ser apresentados até 23 de agosto. Entre 29 e 31 de agosto, serão sorteados os lugares nos boletins de voto e os tempos de antena nas estações públicas de rádio e televisão’, diz o documento.
“A campanha eleitoral decorrerá de 26 de Setembro a 8 de Outubro. Não é permitida qualquer campanha nos dois dias que antecedem a votação”, sublinha.
O comunicado da CNE diz também que está preocupada com a proliferação de ‘fake news’.
Com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a CNE vai adoptar a plataforma ‘E-Monitor’ da ONU para permitir, ‘uma análise detalhada da informação publicada pelos meios de comunicação social sobre as eleições, a fim de identificar tendências maliciosas, incluindo discursos de ódio, que possam afectar negativamente o processo eleitoral.”
A CNE diz que vai implementar esta plataforma em parceria com o MISA (Media Institute of Southern Africa).
(AIM)
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