Directora nacional da administração local e função publica, Cândida Moiane. Foto de Santos Vilanculos
Maputo, 15 Ago (AIM)- O Ministério moçambicano da Administração Estatal e Função Pública está a identificar infra-estruturas para o funcionamento dos 12 novos órgãos autárquicos, criados recentemente pelo Governo.
Segundo a directora nacional de Administração Local e Função Pública, Cândida Moiane, há um trabalho que está a ser feito juntamente com os órgãos locais de ver, naquilo que é património do Estado, em que edifício vai-se instalar o município.
Ainda para o funcionamento das novas autarquias, segundo o “Notícias”, Cândida Moiane afirmou que se está a estudar a melhor estratégia para retirar os funcionários e agentes do Estado de alguns sectores para trabalharem nos novos municípios.
Esta medida, de recorrer aos funcionários internos, deve-se ao facto de, actualmente, o Estado não estar a fazer muitas admissões.
“Neste momento temos equipas que estão no terreno a fazer levantamento sobre qual é a dimensão da equipa que vai ser alocada a cada um desses 12 municípios, quais são os edifícios, o que se gasta e todas aquelas despesas de funcionamento. E depois temos a remuneração desses funcionários. Então este processo ainda não está concluído, mas deve se concluir antes da implantação desses órgãos”, disse Moiane.
Acrescentou que se tratando de um país em desenvolvimento no qual há algumas limitações orçamentais, as novas autarquias terão de fazer um esforço orçamental para assegurar o funcionamento e sustentabilidade.
“O que é uma realidade é que sendo um país em desenvolvimento naturalmente não deixa de ter algumas limitações. Os municípios devem fazer um esforço na cobrança das receitas, mobilização de parceiros de desenvolvimento para o sustento”, frisou.
Aprovadas pela Assembleia da República, em Dezembro de 2022, as 12 novas autarquias são a vila de Marracuene e sede do posto administrativo da Matola-Rio, na província meridional de Maputo; vila de Massingir, na meridional de Gaza; vila de Homoíne, na meridional de Inhambane; vila de Caia, na província cental de Sofala; vila de Guro, na central de Manica.
Inclui, também, a vila de Morrumbala, na província central da Zambézia; sede do posto administrativo de Chitima, na central de Tete; vila de Mossuril, na província nortenha de Nampula; vila do Ibo e de Balama, na nortenha de Cabo Delgado; e Insaca, vila-sede do distrito de Mecanhelas, na setentrional do Niassa.
O custo inicial previsto para instalação e funcionamento destas novas autarquias é de mais de 100 milhões de meticais (cerca de 1,6 milhão de dólares norte-americanos) segundo contas de previsão feitas pelo Governo.
(AIM)
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