Maputo, 18 Ago (AIM) – A VII sessão ordinária do Parlamento Infantil Nacional (PIN) arranca próxima terça-feira (22) na capital moçambicana, Maputo, sob o lema ‘O Bem-estar da Criança é Nossa Prioridade Hoje, Amanhã e Sempre”.
O evento visa envolver as crianças num debate aberto para sensibilizar o governo, Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, incluindo os órgãos de Administração da Justiça e da sociedade civil, sobre o cumprimento dos direitos e deveres que inquietam os menores, refere um comunicado de imprensa da AR enviado hoje à AIM.
Aliás, em Junho último, o parlamento infantil defendeu um Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC) 2023-2032, ainda em elaboração, mais coeso na protecção das crianças vítimas do terrorismo e extremismo violento, e das mudanças climáticas.
Além de estarem contra trabalhos nas ruas e mercados; violência, abuso, sequestro, uniões prematuras, as crianças defendem também ao combate de assédio nas escolas, sobretudo no ensino secundário.
Documento estratégico do país, o PNAC harmoniza as prioridades para a promoção e protecção dos direitos da criança, tendo em conta as intervenções multissectoriais para o seu bem-estar, baseando-se nas políticas aprovadas e planos dos sectores.
Organizado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, em coordenação com a AR, e parceiros, a VII sessão vai acolher cerca de 300 crianças, incluindo membros do PIN, representantes de todas as províncias e convidados.
A agenda aponta que na próxima segunda-feira (21) os petizes terão uma sessão de ambientação e visitar alguns locais históricos na cidade de Maputo.
(AIM)
Ac/sg