Porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, Foto de Santos Vilanculos
Maputo, 05 Set (AIM) – Os cabeças-de-lista dos partidos políticos, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores ou proponentes, ainda têm dois dias para apresentar por escrito a sua desistência nas VI eleições municipais a ter lugar a 11 de Outubro próximo nas 65 autarquias de Moçambique.
De acordo com a deliberação emitida pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 08 de Março último, a “apresentação do pedido desistência de uma lista faz-se até 10 dias após a publicação das listas definitivas, mediante uma declaração subscrita pelo mandatário e entregue a CNE, devidamente assinada e reconhecida pelo notário”..
Segundo a deliberação da CNE, órgão que coordena e delibera sobre o processo eleitoral no país, esta acção decorre desde terça-feira passada (29) e encerra próxima quinta-feira (07).
A deliberação determina ainda que, a CNE deverá até próxima sexta-feira (08) notificar os partidos políticos, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores ou proponentes ou seus mandatários para verificarem a conformidade da fotografia, denominação, sigla ou símbolo, antes da sua impressão definitiva dos boletins de voto.
O documento refere ainda que, a CNE deve, até próxima segunda-feira (11) entregar aos concorrentes os cadernos de recenseamento eleitoral em formato electrónico.
Em cumprimento dos prazos que constam desta deliberação, a Frelimo, partido no poder, apresentou um novo cabeça-de-lista que irá concorrer na cidade de Nampula, província nortenha com o mesmo nome.
Trata-se de Luís Giquira, que foi eleito nesta segunda-feira (04), em sessão do comité provincial do partido, orientado pelo chefe da brigada central de assistência à província de Nampula, Celso Correia.
Giquira, um jovem empresário, substitui o actual governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, que terá, alegadamente, renunciado , depois de ter sido eleito cabeça-de-lista no mês passado.
Recentemente, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, reconheceu a existência de factores que poderão pressionar o cumprimento integral da deliberação.
Cuinica apontou a publicação do acórdão do Conselho Constitucional (CC), que determinou a abertura para a candidatura do partido Revolução Democrática (RD) e a remarcação do sorteio das posições dos partidos políticos no boletim de voto, acto que teve lugar sábado último.
O sorteio recolocou na primeira posição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição no país.
Já o maior partido da oposição, a Renamo, ocupa a segunda e a Frelimo, na terceira posição.
A campanha eleitoral inicia a 26 de Setembro em curso, e termina a 08 de Outubro, dois dias antes da realização do escrutínio.
(AIM)
Leonel Ngwetsa (LW)/sg
