Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa
Pretoria, 06 Set (AIM) – O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, diz que o perdão especial concedido ao antigo estadista Jacob Zuma e outros beneficiários está em conformidade com a Constituição sul-africana.
“A nossa constituição é muito clara em termos das regras que estabelece processos como concessão de perdão, remissão e até mesmo neste caso, quando concedemos a remissão a 9,000 pessoas que foram condenadas” disse Ramaphosa.
Disse ainda “não foi uma contravenção à nossa Constituição, foi muito em linha com o que a nossa Constituição diz.’
Ramaphosa respondia a uma pergunta feita pelo líder da Aliança Democrática, John Steenhuisen, na Assembleia Nacional na terça-feira.
Steenhuisen disse ainda que Zuma foi libertado da maneira mais dissimulada sob o disfarce de perdão especial e acusou Ramaphosa de colocar seu partido ANC à frente dos sul-africanos.
Steenhuisen disse a Ramaphosa que a melhor maneira de defender o sistema judiciário era manter o estado de direito e implementar suas leis.
Segundo o jornal electrónico TimesLIVE, Ramaphosa explicou que o executivo e o judiciário estavam programados para se reunirem para discutir a melhor forma de abordar o trabalho administrativo que impede o judiciário de executar seu trabalho.
‘A questão das nomeações e a dependência do judiciário para certas nomeações é uma questão que vamos discutir… O executivo tem uma relação muito saudável com o judiciário e sempre que há problemas, podemos nos reunir para ultrapassarmos processos administrativos” disse Ramaphosa.
Disse ainda que ‘O Ministério da Justiça e dos Serviços Correccionais faz interface com o judiciário de perto e, claro, existem várias outras propostas que estão sobre a mesa para garantir que o judiciário tenha o máximo apoio na execução de seu próprio trabalho e tenha a independência necessária para poder executar seu trabalho.’
Tudo deve ficar bem entre o executivo e o judiciário, disse Ramaphosa, acrescentando que o ‘executivo não tem vontade de interferir no judiciário’.
‘Nosso desejo primordial é que o judiciário continue fazendo seu trabalho de qualquer maneira. Isso é algo que achamos sagrado e irrevogável do nosso lado. É o apoio que devemos dar do nosso lado’, disse Ramaphosa.
Zuma foi condenado a uma pena de prisão de 15 meses em Junho de 2021, por desacato à justiça, após ter recusado comparecer a uma comissão anti-corrupção, o que provocou uma onda de violência e saques nas províncias de Kwazulu-Natal e Gauteng.
(AIM)
TimesLIVE/ZT
