Maputo, 07 de Set (AIM) – A Cidade de Maputo, capital moçambicana, emitiu, durante o primeiro semestre do ano em curso, 1.283 declarações de isenção de propinas a favor dos combatentes e seus dependentes, para escolas secundárias e institutos de formação dos professores.
O acto enquadra-se num processo levado a cabo pelo governo da cidade visando valorizar e reconhecer veteranos de Luta de Libertação Nacional inscritos, ao nível da capital do país, no Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo.
“Durante o I˚ semestre de 2023, emitimos 1.283 declarações de isenção de propinas a favor dos combatentes e seus dependentes para escolas secundárias e institutos de formação dos professores”, anunciou o secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim.
O secretário de Estado falava na manhã desta quinta-feira, após a cerimónia de deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis moçambicanos, um acto que se insere nas celebrações do 49° aniversário dos Acordos de Lusaka.
Para além da isenção de propinas, segundo a fonte, foi feita igualmente a reintegração e reabilitação psicofísico e social de seis combatentes portadores de deficiências diversas.
“Fixamos também 39 pensões”, acrescenta o secretário de Estado, sublinhando que, no âmbito de patrocínio aos estudos, “atribuímos bolsas de estudos a 60 veteranos e combatentes da defesa, soberania e democracia”.
No âmbito das condecorações, no primeiro semestre deste ano, foram condecorados 23 veteranos, contra os 189 condecorados durante 2022.
Actualmente, a cidade de Maputo tem um total de 12.627 veteranos de Luta de Libertação Nacional registados nos Serviços de Representação do Estado.
Os 49 anos dos acordos de Lusaka, rubricados na Zâmbia, em 1974 marcaram o fim de luta de libertação que durou 10 anos contra a dominação colonial portuguesa.
O acto abriu caminho para a constituição de um governo de transição até a proclamação da Independência nacional assinalada no dia 25 de Junho de 1975.
A cerimónia central de celebração do 49° aniversário dos Acordos de Lusaka foi dirigida pelo chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, na cidade da Maxixe, na província de Inhambane, sul de Moçambique.
(AIM)
SNN/FF
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