Nampula (Moçambique), 08 Set (AIM) – O Plano Económico e Social (PES) e o respectivo Orçamento para 2024 do governo da província de Nampula, norte de Moçambique, foram aprovados nesta sexta-feira (08).
A Frelimo, o partido no poder, foi determinante.
Estiveram presentes na sessão 89 membros. Mas, ao todo, a Assembleia Provincial é constituida por 63 membros, da Frelimo, e 31 da Renamo, o maior partido da oposição.
Os votos contrários da bancada da Renamo durante a X sessão ordinária da Assembleia Provincial foram insuficientes para travar a vontade da maioria liderada pela Frelimo que foi conquistadada na mesa de voto.
A decisão foi o culminar de perto de uma semana de debates.
Entre outros, o destaque do Plano, ora aprovado, que apresenta a previsão da gestão económica e social do Conselho Executivo da província de Nampula, liderado por Manuel Rodrigues, vai para acções ditas prioritárias com impacto na vida da população com enfoque nos sectores sociais e infra-estruturas.
O orçamento projectado pelo governo para o exercício económico 2024 é de 1.372.643,71 de meticais (o dólar equivale a cerca de 64 meticais), sendo 468.285,90 provenientes de receitas próprias do Conselho Executivo Provincial e 904.357,81 de transferência central.
A bancada da Renamo fez uma declaração explicando o seu voto contra com o argumento de que o documento em questão não apresenta objectivos, nem clareza conforme o plasmado no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, tendo em conta que este é último plano do presente mandato.
“A bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Nampula votou em definitivo e contra o projecto de resolução atinente a Proposta do Plano e Orçamento Provincial porque o documento não apresenta objectivos, nem clareza conforme o plasmado no Plano Quinqenal 2020-2024, tendo em conta que este é o último do mandato”, lê-se na declaração de voto a que a AIM teve acesso.
Acrescenta ainda que “porque os propalados serviços de saúde e de educação de qualidade foram apenas um engano”.
Segundo Renamo, este Plano “é omisso e enganoso e ignorara as actividades importantíssimas”.
A Renamo conclui afirmando que “sentimos que estamos perante um governo consumista e de governação estomacal e não sustentável”.
Em declarações finais, após a aprovação do plano, o governador Manuel Rodrigues afirmou que o mesmo contém acções que na essência visam contribuir para a melhoria das condições de vida da população e catapultar o crescimento da economia local e, por via desta, a nacional.
“O desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais constitui uma das grandes prioridades deste executivo provincial. É assim que continuaremos a assegurar a transitabilidade das vias de acesso que ligam, sobretudo, os centros de consumo aos de produção”, sublinhou.
Assegurou que, para o efeito, “seremos implacáveis com os empreiteiros para que não prestem obras de má qualidade ou que não cumpram com os prazos contratuais”.
(AIM)
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