Nampula, (Moçambique), 10 Set (AIM) – A falta de previsão orçamental para a área de investimentos é o principal desafio que os órgãos de governação descentralizada enfrentam na nortenha província de Nampula, ciclicamente afectada por eventos climatéricos extremos que provocam graves danos às infra-estruturas públicas e privadas.
A conclusão é do presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, António Niquice, que ao longo da semana finda trabalhou nesta que é a província mais populosa de Moçambique com 6.490 milhões de habitantes, segundo as últimas projecções estatísticas.
“O nosso maior desafio em relação à província de Nampula tem a ver com o nível da sua carteira, não ter a previsão de um orçamento para a área de investimento, sobretudo para os órgãos de descentralizados, como a Secretaria de Estado, por isso vai ser feito um trabalho para se mitigar esse esforço”, afirmou em declarações a jornalistas no balanço da visita de fiscalização sobre o cumprimento da acção governativa.
António Niquice encontra como explicação o facto de Moçambique ter um orçamento deficitário e a sua argumentação é sustentada com números.
“O facto é que Moçambique tem um orçamento deficitário. A despesa pública continua a crescer e só para ter ideia em jeito de números, em 2022, de um orçamento de 456 mil milhões de meticais, o défice orçamental estava na casa de 156 mil milhões de meticais, perto de 13 por cento do PIB. Em 2023, a despesa pública continua a crescer cerca de 476 mil milhões de meticais e um défice de 115 mil milhões de meticais, cerca de nove por cento”, referiu.
O parlamentar aponta o aumento da produção interna do país, para que melhore os seus níveis de exportação de bens e produtos para reverter a situação deficitária da balança de pagamentos o que, em última instância, irá reflectir-se na melhoria da assistência às necessidades da população, por parte das entidades governativas.
O problema da falta de recursos financeiros, segundo Niquice, não se resume apenas à província de Nampula.
“Há um problema que é genérico, por conta da insuficiência de recursos, a maior parte das províncias não têm recebido o suficiente para a área de investimento. Por isso tem que se ver a prioridade e pirâmide da alocação dos orçamentos tendo em consideração os desafios que cada uma enfrenta”, disse.
Entretanto, para Nampula, segundo Niquice, no topo das preocupações continua o problema da desnutrição crónica que tem proporções alarmantes na província, apesar de relatos recentes de tendência de redução.
“O problema que ainda enfrentamos na província de Nampula está relacionado com a desnutrição que é mais uma questão de educação alimentar e nutricional. As autoridades estão a assistir os afectados para garantir um desenvolvimento saudável das crianças e da população em geral”, destacou.
Niquice deixou palavras elogiosas ao governo e à sociedade civil da província de Nampula, pela forma como tem lidado com as dificuldades para prestar assistência às comunidades.
“Balanço positivo, testemunhamos a entrega das autoridades governamentais, mas também da sociedade civil e de todos que têm estado na frente das actividades económicas, as pequenas e médias empresas. Há um exercício em curso com vista a recuperar as infra-estruturas devastadas pelos ciclones, o desafio da necessidade de investimento para que se possa atacar este problema”, concluiu.
A comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, tem como atribuições fazer a avaliação do grau de cumprimento dos programas económicos e sociais governamentais.
(AIM)
Rosa Inguane/dt