Isaque Chande, Provedor da Justiça
Maputo, 16 Set (AIM) – O Provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, reiterou a necessidade de um combate cerrado a violência contra a mulher, na forma de violência doméstica.
Segundo Chande, os efeitos da violência contra a mulher são substancialmente perniciosos e minam o ambiente familiar, com graves consequências para a educação das crianças e jovens.
Para o Provedor de Justiça, uma das formas de violência contra a mulher sobre a qual, pouco se fala, é a violência obstétrica.
No entanto, este tipo de violência começa a ser de domínio público com a intervenção de algumas organizações da sociedade civil, que trabalham nesta área e desafiam para a mudança de paradigmas.
O provedor manifestou o posicionamento esta semana em Maxixe, província de Inhambane, sul de Moçambique, por ocasião do seminário sobre “direitos fundamentais, acesso à informação, violência baseada no género e HIV e SIDA”, organizado pelo Gabinete do Provedor de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outros parceiros.
“O reconhecimento, divulgação e protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos é dever de qualquer instituição pública ou privada, pois é do conhecimento destes direitos que se constrói e se consolida o estado de justiça social, onde o respeito pela dignidade da pessoa humana deve constituir um objectivo central”, disse Chande.
Explicou que a inclusão dos temas focados na violência baseada no género, no seminário, tem em vista chamar atenção à sociedade sobre os impactos negativos do desrespeito da igualdade de género.
Disse que o fenómeno concorre para a não realização plena dos direitos dos cidadãos, com particular incidência para os direitos da mulher e da criança.
O evento visava contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre os direitos fundamentais, liberdades e garantias dos cidadãos, além de incentivar as instituições, servidores públicos, e cidadãos em geral a promoverem os direitos dos cidadãos.
Lembrou que a principal função do Provedor de Justiça é a de garantir os direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública
Chande assinalou que na prossecução da sua função, o Provedor de Justiça procura aproximar os cidadãos da Administração Pública, promovendo o diálogo entre esta e os cidadãos com objectivo de restaurar a paz e estabilidade sociais.
Cerca de 76% das queixas que o Provedor de Justiça recebe, anualmente, são provenientes da Cidade e Província de Maputo, o que demonstra a necessidade de incrementar a acessibilidade dos seus serviços através da sua expansão a escala nacional.
(AIM)
PC/mz
