Maputo, 15 Set (AIM) – Um estudo conduzido pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) aponta a fase da campanha eleitoral como sendo o período que regista o maior número de casos de violência e transgressão à legislação eleitoral em Moçambique.
O estudo intitulado “A Caminho das Eleições: Mapeamento de Irregularidades e Ilícitos Eleitorais em Moçambique: O que Aprender dos Processos Passados?” foi compilado com base no registo das denuncias de registadas pela plataforma Sala da Paz, um fórum que reúne dezenas de organizações da sociedade civil, e informações publicadas pela imprensa referente aos escrutínios de 2014, 2018 e 2019.
O documento aponta para a fase de votação e apuramento dos resultados como a que ocupa o segundo lugar na lista dos momentos que maior número de irregularidades.
Ao todo, durante 2019, a Sala da Paz registou 227 irregularidades durante a campanha eleitoral que correspondem a 79,37 por cento, seguida da fase de votação e apuramento dos resultados com 53 casos (18,53 por cento) e, por último, seis casos (2,10 por cento) na fase de recenseamento.
“Os dados desagregados sugerem que as fases de campanha eleitoral, com 227 casos reportados (…) e de votação e apuramento dos resultados com 53 casos (…) são as que registaram mais casos de violência e transgressão a legislação eleitoral”, lê-se no estudo de 15 páginas publicado hoje (15), em Maputo.
O estudo aponta, por isso, a fase do recenseamento eleitoral como um período relativamente calmo, “não obstante o impacto que tem para a definição de número de mandatos e na limitação ou não ao direito constitucional de participar em processos eleitorais”.
No mesmo estudo, consta o mapeamento do IMD sobre os incidentes de transgressão e violência eleitoral a lei durante processo das eleições autárquicas de 2018 e as gerais e provinciais de 2014, sendo que, em dados agregados, registou um total de 133 casos.
“Com base neste mapeamento [de 2014 e 2018]; o período eleitoral (que engloba a votação, apuramento e divulgação dos resultados nas mesas) é a fase mais crítica do processo, com um registo de 52 por cento dos casos reportados; e o período pré-eleitoral aparece em segundo com um registo de 40 por cento dos casos”, anota o documento.
Já o período pós-eleitoral (que engloba todas as fases subsequentes), acrescenta, “está em último lugar, com apenas oito porcento” do total dos casos registados no período referido.
Para as próximas eleições autárquicas em Moçambique, cuja campanha inicia a 26 de Setembro, estão inscritos 21 partidos, pelo que o IMD apela ao governo a tomada de medidas para evitar irregularidades.
(AIM)
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