Recenseamento eleitoral. Foto arquivo
Maputo, 15 Set (AIM) – Moçambique registou pelo menos 419 casos de ilícitos durante os últimos três processos eleitorais realizados em 2014 (eleições gerais), 2018 (municipais) e 2019 (gerais).
Os dados constam de um estudo publicado esta sexta-feira pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) intitulado “Mapeamento de irregularidades e ilícitos eleitorais em Moçambique: o que aprender dos processos passados?”.
O estudo coincide com o dia em que se celebra o Dia Internacional da Democracia.
“Ao todo, conseguimos identificar 419 ilícitos eleitorais nos três processos eleitorais de 2024, 2018 e 2019”, disse o Gestor de Projectos do IMD, Glécio Massango, que falava, em Maputo, durante a apresentação do estudo.
Massango referiu que as províncias de Nampula e Zambézia, norte e centro de Moçambique, respectivamente, são as que apresentaram mais casos.
“Por um lado, isso pode ser explicado pelo facto dessas províncias serem as mais populosas do país, mas também é explicado pelo nível de competição político-eleitoral”, disse.
Acrescentou que o problema sucede porque a diferença entre o primeiro e o segundo concorrentes mais votados naquelas províncias tende a ser relativamente menor se comparado, por exemplo, com as províncias como Maputo e Inhambane (sul) e Cabo Delgado (norte).
O estudo aponta, para além das províncias da Zambézia e Nampula, as de Gaza (sul), Sofala e Tete (centro) como as que apresentam maior risco em termos de probabilidade de ocorrência de irregularidades e ilícitos eleitorais que “até evoluem, em muitas vezes, para situações de violência física entre os actores eleitorais”.
Ainda quanto as províncias do centro, o IMD diz que um dos grandes motivos que geram, por exemplo, conflitos físicos tem que ver com a crescente expectativa por parte dos partidos políticos em vencer as eleições, o que “acaba elevando um pouco os ânimos e, muitas vezes, tem resultado em intolerância”.
O IMD refere que, em algumas províncias, como Gaza, por exemplo, no sul, o período da campanha é tão difícil para os partidos da oposição, quanto para os observadores, porque podem ser conotados com a oposição.
Enquanto isso, a província central de Manica e meridional de Inhambane são consideradas de risco médio, sendo que a província de Inhambane, no mapeamento de 2014 e 2018, era considerada de risco baixo, mas em 2019 subiu os casos de ilícitos, por isso passou de nível baixo para médio.
“Também temos províncias que consideramos com risco relativamente baixo, como província e cidade de Maputo (sul), Cabo Delgado e Niassa (norte). No entanto, quanto à província de Maputo, temos que reconhecer que, por exemplo, nas últimas eleições tivemos alguns eventos de intolerância politica”, disse.
O estudo visa, entre outras, alertar as autoridades para a tomada de medidas “sérias” com vista a conter situações adversas, tendo em conta as VI eleições autárquicas de 11 de Outubro, cuja campanha eleitoral inicia a 26 de Setembro em curso e termina a 08 de Outubro, dois dias antes da realização do escrutínio.
(AIM)
SC/mz
