Maputo, 18 Set AIM – O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), a Autoridade Reguladora das Comunicações, anunciou o arranque do novo processo de registo obrigatório de subscritores de telecomunicações, acto que terá lugar em Janeiro de 2024, em todo o país.
Segundo um comunicado do INCM, que a AIM teve acesso, o processo de actualização do registo dos actuais subscritores deverá ocorrer num período de seis meses.
“Neste momento, os operadores de telefonia móvel estão a trabalhar para a criação de condições técnicas, optimização e testagem piloto de modo a garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no decreto 13/2023, de 11 de Abril, que determina a retoma desta atividade”, refere o comunicado.
A lei em apreço determina que os sujeitos objecto do presente regulamento devem, num prazo de 150 dias, após à publicação das normas técnicas, adequarem os seus procedimentos e funcionamento do novo regulamento.
Com o objectivo de garantir maior divulgação, a Autoridade Reguladora reuniu-se na última sexta-feira (15), na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, na região norte de Moçambique, com várias entidades, dentre operadores, instituições de defesa e segurança, sociedade civil, entidades bancárias e académicas.
Na ocasião, o director de Comunicação de Tráfego das Telecomunicações do INCM, Adilson Gomes, partilhou a informação de que, em Moçambique, registam-se, trimestralmente, mais de 20 mil fraudes de diversa índole, com recurso a telemóvel.
Segundo Gomes, o facto deve-se ao registo não fiável dos subscritores destes serviços.
No encontro, Gomes avançou que, dos 34 milhões de subscritores inscritos em Moçambique, mais de metade são registos irregulares.
“Nós temos em média, por mês, não menos que 2.300 fraudes. Num trimestre podemos ter mais de 20 mil situações de fraude. Da análise feita, mais de 50 por cento são registos que não trazem aquela fiabilidade que se pretende”, lamentou.
“Quando vêem os colegas do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) e querem usar esta base de dados para responsabilizar alguém, quando vamos investigar e encontramos a pessoa por meio da identificação que está lá, descobrimos que nem telefone ela tem”, acrescentou.
Lamentou ainda a circulação de vários dispositivos fraudulentos em todo o país.
“Temos cada vez mais dispositivos fraudulentos, dispositivos piratas, dispositivos clonados, dispositivos roubados no país. Eu pego os telemóveis, ponho o registo e passo a ter dois telemóveis com a mesma matrícula o que significa que há aqui um movimento crescente de utilização desta permissibilidade”, acrescentou.
Segundo ele, o novo processo de registo de subscritores vem mesmo para colmatar estas irregularidades.
O mecanismo de preparação das instituições e cidadãos para o novo modelo de registo não irá abranger só os cartões, mas também as entidades, agentes e dispositivos terminais de telefonia (telemóveis), com a inovação de associação da biometria (reconhecimento facial e impressão digital) no acto de registo.
(AIM)
Leonel Ngwetsa (LW)/dt
