Chicualacuala (Moçambique), 22 Set (AIM) – O Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD) vai introduzir um mecanismo de denúncia para acabar com alegados desmandos e má conduta dos seus agentes durante as operações de assistência humanitária.
Trata-se de um mecanismo de recolha de queixas e reclamações gerido através de uma linha verde difundida a nível das comunidades e pelos Comités de Gestão do Risco de Desastres.
O mecanismo surge em reposta a várias acusações de falta de transparência durante os processos de assistência humanitária.
Assim, logo que for detectada alguma anomalia, no contexto de assistência humanitária, o mecanismo vai permitir que haja para a responsabilização dos promotores das irregularidades.
Figuram no topo das preocupações do INGD, desvios de produtos destinados às pessoas vulneráveis, má assistência e abuso das pessoas afectadas por parte dos agentes envolvidos no processo de gestão e assistência humanitária.
A informação garantia foi avançada esta semana pelo director regional sul do INGD, Cândido Macute, falando a imprensa durante uma acção de monitoria e avaliação no distrito de Chicualacuala, província meridional de Gaza, uma região ciclicamente afectada por eventos extremos, particularmente cheias e secas severas.
“Este mecanismo vem para garantir a transparência no processo de assistência humanitária olhando para as linhas gerais de assistência em período de emergência’, disse o interlocutor.
A fonte revelou que o INGD tem conhecimento da ocorrência de alguns fenómenos menos abonatórios durante o processo de assistência mas, na maioria dos casos, as infracções não são reportados por ausência de um mecanismo para o efeito, situação que colocava as pessoas em situação de vulnerabilidade mais expostas a abusos.
“Sempre que vamos ao campo deparamos com situações desagradáveis. Este mecanismo é para garantir uma comunicação rápida que permita uma actuação por parte da direcção do INGD. Já houve casos que tomamos conhecimentos mas não tínhamos uma resposta flexível e, por isso, as comunidades ficavam acanhadas”, salientou.
Assegurou que o manual de procedimentos, que inclui linhas de denúncia, foi elaborado em coordenação com a Procuradoria-geral da República (PGR), pois algumas situações merecem um tratamento criminal.
Refira-se que a questão da transparência foi um dos temas de discussão no último Conselho Coordenador daquela instituição, durante o qual a Presidente do INGD, Luísa Meque, manifestou a sua preocupação com a ética na gestão dos fundos e dos recursos públicos alocados.
Na altura, apelou aos quadros da instituição para aprimorarem o domínio do sistema de controlo interno e os procedimentos administrativos e financeiros.
A timoneira do INGD partilhou que, para conferir uma maior transparência também foi criada a Divisão de Auditoria e Controlo Interno, para operar de forma descentralizada, em todas representações com vista a evitar que prevaleça situações de desvio das normas e melhorar os procedimentos de funcionamento no seio da instituição.
(AIM)
Paulino Checo (PC) /sg
