Maputo, 22 Set (AIM) – A agência governamental norte-americana, Millennium Challenge Corporation (MCC), vai desembolsar 500 milhões de dólares no âmbito do programa II Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.
Para concretizar o desembolso, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela, e a directora executiva (CO) da MCC, Alice Albright, assinaram um acordo na quinta-feira, durante uma cerimónia no Capitólio, em Washington, D.C.
No programa, de acordo com uma nota divulgada pelo MCC, o governo moçambicano participará com 37,5 milhões de dólares americanos.
“Com 500 milhões dólares da MCC e 37,5 milhões de dólares do governo de Moçambique, a parceria de cinco anos construirá estradas e infra-estruturas na província central de Zambézia, incluindo uma ponte de 1,1 milha que atravessa o rio Licungo, mantendo uma linha de vida económica crítica entre o norte e o sul do país. O acordo também protegerá o litoral de Moçambique dos efeitos das mudanças climáticas e da pesca excessiva e buscará reformas no sector agrícola”, diz o documento.
De acordo com Nyusi, citado no documento, em relação a este financiamento histórico, é dever de Moçambique garantir a prestação de contas e a adesão às boas práticas na gestão dos bens públicos envolvidos, consolidando assim a confiança e o bom momento da relação entre Moçambique e os Estados Unidos da América.
“Portanto, manteremos os padrões de respeito ao sacrifício dos contribuintes de ambos os países”, disse a Presidente.
Por sua vez, a CO da MCC, disse que o ambicioso e inovador programa elevará o investimento total da MCC em Moçambique para mais de um bilhão.
“Em 2008, fizemos uma parceria para reabilitar estradas, construir sistemas de água e saneamento, melhorar a produção agrícola e garantir a posse da terra. Este compacto se baseará nesses sucessos anteriores e investirá em algumas das maiores prioridades de Moçambique, liberando o vasto potencial económico do país e ajudando os moçambicanos a obter acesso às oportunidades que merecem”, disse Albright.
Espera-se que o novo Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira melhore a vida de 30 milhões de pessoas em Moçambique, por meio de um crescimento económico sustentável e inclusivo.
Os fundos serão geridos pelo escritório da Millennium Challenge Account (MCA) em Moçambique, composto por representantes do governo moçambicano, da sociedade civil e do sector privado.
Reagindo ao acordo, Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), afirma que “o programa constitui uma oportunidade impar para alavancar o sector privado nacional num momento que ainda se recompõe dos efeitos dos sucessivos choques que assolaram o nosso país nos últimos anos.”
De acordo com a CTA, a concretização do Compacto II poderá, também, ajudar, particularmente, as Pequenas e Medias Empresas (PMEs) a alargar o seu mercado e, com isso, melhorar a sua robustez financeira.
O II Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique consiste em três projetos: O Projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR), o Projecto de Promoção da Reforma e Investimento na Agricultura (PRIA), o Projecto de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR).
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