Maputo, 28 Set (AIM) – A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) manifesta a sua preocupação com a ocupação desenfreada das zonas de protecção parcial das linhas de energia ou servitudes por parte da população.
Trata-se da construção de infra-estruturas residenciais e comerciais, bem como a prática de actividade agrícola e outras actividades.
A preocupação foi expressa hoje (28) em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração da EDM, Marcelino Alberto, durante uma conferência sobre a “Ocupação Irregular das Servitudes das Linhas de Energia”.
Falando à margem do evento, Alberto disse que as construções irregulares nas servitudes constituem um entrave para a materialização dos projectos da EDM.
“Durante a realização das suas actividades operacionais, de construção, reforço e ampliação da rede eléctrica, a EDM, depara-se com inúmeras situações que desafiam a implementação dos projectos de linhas de transporte e de distribuição como, por exemplo, o ordenamento territorial”, disse Alberto.
As referidas construções também impactam negativamente na realização de acções como expansão da Rede Eléctrica Nacional.
“Notamos um crescimento preocupante de ocupação irregular das zonas de protecção parcial (servitudes) das linhas de energia com a construção de infra-estruturas residenciais e comerciais que gera grandes constrangimentos durante as fases de operação, manutenção, reforço e expansão da Rede Eléctrica Nacional e acarreta custos elevados com a compensação e reassentamento”, explicou.
Face à situação, disse que urge melhorar a estruturação e coordenação entre as várias instituições que implementam projectos similares e as que regem a gestão da terra.
Com a coordenação destas serão “reduzidas as ambiguidades e deficiências na interpretação da Lei, com vista a melhor governação e gestão do bem público e protecção da vida e integridade dos cidadãos”.
Actualmente, a EDM está a desenvolver projectos de produção, transporte e distribuição de energia ao longo do país com vista a garantir a expansão da Rede Eléctrica Nacional.
A EDM também está a investir na sua infra-estrutura para aumentar a disponibilidade de energia eléctrica, qualidade e fiabilidade no fornecimento de energia eléctrica às populações, para garantir o acesso universal de energia até 2030, bem como impulsionar a industrialização no país.
(AIM)
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