Nacala (Mocambique), 10 de Out (AIM) – Os dados dos órgãos de administração eleitoral em Moçambique indicam que a nível das circunscrições das autarquias locais foram inscritos 4.817.810 eleitores, correspondentes a 91 por cento da meta prevista, cifra que vai votar para as VI Eleições Autárquicas em 65 distritos com autarquias locais.
Estas são as VI Eleições Autárquicas resultantes da Constituição de 1990 que lançou bases estruturais para a história da democracia multipartidária e pluralismo político em Moçambique.
Os dados constam dos documentos oficiais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitora (STAE), órgãos que administram escrutínios em Moçambique.
“Foram inscritos no global, a nível dos 65 distritos com autarquias, 8.723.805 eleitores. A nível das circunscrições das autarquias locais foram inscritos 4.817.810 eleitores, correspondente a 91.88 por cento dos 5.243.615 previstos. O STAE considera que as percentagens atingidas, a nível do distrito, bem como a nível das autarquias locais, são positivas”, lê-se no documento do STAE que faz balanco dos preparativos do sufrágio.
Com base na Lei número 6/2018, de 3 de Agosto, que altera a Lei 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico-legal para a implantação de autarquias locais, para estas eleições, foram atribuídas 1.747 mandatos, distribuídos pelas 65 autarquias, em função do número de eleitores inscritos em cada respectiva autarquia, sendo a autarquia da Matola a maior com 66 mandatos, seguida da cidade de Maputo com 65, cidade de Nampula 50 e cidade da Beira 49.
Abordado hoje pela AIM, o Director de programas no Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, considerou Moçambique um exemplo no respeito da Constituição da República no que tange a realização regular de eleições, rotulando como um factor que reforça a confiança dos actores políticos e aprofunda a democracia no país.
Para Alfazema, as VI Eleições Autárquicas consolidam conquistas resultantes da introdução do multipartidarismo em Moçambique, sendo a destacar o Estado de Direito, o pluralismo político, o associativismo, a liberdade de imprensa e de expressão, ganhos que deverão ser preservados com realização de processos limpos e transparentes.
“Moçambique tem sido um bom exemplo no que diz respeito realização das eleições regulares. Isso reforça a confiança dos actores políticos e contribui para a participação dos cidadãos nos processos democráticos”, disse Dário Alfazema.
O IMD espera que o escrutínio de quarta-feira seja um processo com qualidade e que no fim os resultados reflictam a vontade dos eleitores, exortando aos órgãos de administração eleitoral do país, Membros de Mesa de Voto e todos actores envolvidos para tornarem o processo livre, justo e transparente.
Elogiou a relativa tranquilidade que caracterizou a campanha eleitoral que terminou no domingo, esperando que o mesmo comportamento seja observado no dia da votacao.
Na cidade de Nacala-porto, a reportagem da AIM saiu a rua para ouvir os munícipes da autarquia local sobre as expectativas a volta das eleições desta quarta-feira, sendo que a maioria foi unanime em apontar ganhos democráticos que podem advir do processo.
‘Penso que estas eleições são muito importantes para o futuro de Nacala Porto. Eu estou com muita expectativa para saber como será o desfecho’, disse uma mulher no mercado Memba.
‘É uma oportunidade para os jovens decidirem o seu futuro. As eleições aqui em Nacala é sempre um momento especial’, realçou uma jovem ouvida na zona alta da cidade de Nacala.
‘Os partidos prepararam-se bem e fizeram uma boa campanha e acho que as pessoas já sabem o que devem fazer amanhã’, afirmou um vendedor de crédito na zona de Belmonte, na baixa da cidade.
Só em Nacala Porto, são esperados nas urnas 152 mil eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, para uma eleição em que concorrem oito partidos políticos, nomeadamente a Frelimo, partido no poder em Moçambique, Renamo, maior partido da oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, AMUSSI, PAHUMO, Nova Democracia (ND), Coligação da Aliança Democrática (CAD) e a Revolução Democrática (RD).
(AIM)
Paulino Checo (PC)/sn
(AIM)
