Maputo, 10 Out (AIM) – A multinacional petrolífera TotalEnergies, com o apoio do Departamento de Direitos Humanos da sua sede, está a promover uma série de sessões de sensibilização sobre os direitos humanos em Moçambique, tendo como foco a província nortenha de Cabo Delgado, onde está desenvolver um projecto de exploração de gás natural.
Na semana finda, a companhia, através da TotalEnergies EP Mozambique Área 1 Limitada, operadora do projecto Mozambique LNG, organizou este tipo de sessões nas cidades de Maputo, Pemba e na vila de Palma, os últimos dois locais em Cabo Delgado.
Em comunicado de imprensa, a TotalEnergies explica que estas iniciativas surgem no prosseguimento de outras organizadas em 2022, que “contaram com a participação de trabalhadores da Companhia, parceiros implementadores dos projectos socioeconómicos da Companhia em Cabo Delgado, instituições públicas e privadas, organizações internacionais, organizações da sociedade civil, e parceiros multilaterais de cooperação no país.”
“As sessões debruçaram-se sobre a abordagem da TotalEnergies em matéria de direitos humanos e sobre aspectos relacionados com direitos humanos e trabalho, direitos humanos e comunidades locais, e direitos humanos e segurança”, afirma a Companhia no comunicado enviado hoje à AIM.
Segundo a nota, as sessões incluíram discussões sobre a identificação de potenciais sinergias entre diferentes actores para abordar os desafios actuais e aproveitar as oportunidades existentes para uma maior promoção dos direitos humanos em Cabo Delgado.
A secretária permanente do distrito de Palma, Laurinda Luciano, considera muito importantes as sessões sobre direitos humanos.
“Juntos, e em coordenação, o Governo, a população e o projecto Mozambique LNG, podemos fazer o alargamento dos aspectos ligados aos direitos humanos a todas as comunidades do distrito”, disse.
Por sua vez, a vice-presidente para a área dos Direitos Humanos da TotalEnergies, Carine Coudeville, reafirmou “o forte compromisso da TotalEnergies em respeitar os direitos humanos nas suas actividades e em contribuir para o bem-estar das pessoas para um desenvolvimento responsável e sustentável de negócios onde quer que ela opere.”
Sobre o negócio em Cabo Delgado, Coudeville disse que a concretização dos direitos humanos só é possível através de um esforço colaborativo entre todas as partes interessadas, tanto a nível nacional como local.
“Vamos, por isso, juntamente com a nossa filial em Moçambique, continuar a juntar sinergias com as partes interessadas para a prossecução deste desiderato”, disse Coudeville, citada no comunicado.
Para a vice-presidente para a área de Assuntos Públicos e Comunicação Externa da TotalEnergies EP Mozambique Área 1 Limitada, Laila Chilemba, “a Companhia vai continuar a reforçar as ligações com todas as partes interessadas no país para uma maior efectivação dos seus compromissos em matéria de direitos humanos.”
“Continuaremos a trabalhar à luz da legislação moçambicana e dos diversos princípios internacionais que a Companhia aplica, que incluem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os princípios enunciados nas convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, e os Princípios Voluntários sobre a Segurança e Direitos Humanos”, assegurou.
Ivete Mafundza Espada, Oficial de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Moçambique, afirmou: “Temos estado a fazer um trabalho com várias empresas para sensibilização sobre os negócios e direitos humanos”.
“Estamos aqui para transmitir a questão dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos e garantir que esta informação chegue às empresas”, disse.
“Com muito agrado, vemos que esta empresa [TotalEnergies EP Mozambique Área 1] e várias outras em Moçambique têm políticas de direitos humanos e estão a desenvolver uma capacidade interna nesse âmbito. É de incentivar e dar toda a força para que continuem a fazê-lo”, enalteceu.
O projecto Mozambique LNG é o primeiro desenvolvimento em terra de uma fábrica de gás natural liquefeito (GNL) no país. O projecto inclui o desenvolvimento dos campos Golfinho e Atum, localizados na Área 1 Offshore, e a construção de uma fábrica com duas unidades de liquefacção com capacidade de 13,12 milhões de toneladas por ano (MTPA).
(AIM)
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