Maputo, 16 Out (AIM) – A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que monitora o processo eleitoral em Moçambique, manifestou hoje a sua preocupação face às irregularidades registadas nas eleições autárquicas de 11 de Outubro corrente, pelo que exige a responsabilização dos autores.
A preocupação foi expressa em conferência de imprensa para apresentar o seu posicionamento face aos últimos desenvolvimentos, desde a votação, apuramento até divulgação dos resultados.
“Como Sala da Paz, estamos preocupados com a forma como estas eleições foram tratadas, sobretudo a partir do momento do encerramento do processo da votação. Fomos verificando várias escaramuças, muitas delas promovidas por agentes eleitorais (MMVs), presidentes de mesa, que foram contratados para poderem organizar e facilitar a realização do processo eleitoral”, lamenta a Plataforma.
Afirma ter notado alguma desorganização das comissões eleitorais ao nível distrital e que culminaram com a situação de contestação dos resultados eleitorais.
Neste contexto, considera que houve retrocesso na forma como os órgãos eleitorais dirigiram o processo de votação nas autarquias.
“Essas eleições, pela forma como decorreram demonstram um retrocesso para o nosso país em termos daquilo que é capacidade de organizar os processos eleitorais”, sublinha.
De entre as irregularidades, a Casa da Paz aponta a existência em alguns municípios de boletins de voto previamente preenchidos; sistemáticos cortes de energia em algumas cidades; recusa de assinatura das actas e editais do apuramento parcial por parte de alguns membros de mesa de voto e não afixação de editais após a conclusão do processo de contagem dos votos.
A demora na divulgação dos resultados na mesa e ao nível dos distritos em alguns municípios; impedimento a jornalistas e observadores de acompanharem o decurso da contagem dos votos; e algum excesso de zelo na actuação da Polícia em alguns municípios foram outras das irregularidades anotadas pela Plataforma.
“É importante que estas irregularidades sejam esclarecidas e os seus autores responsabilizados no sentido de se devolver a confiança que o povo tem em relação às instituições democráticas”, recomenda.
Em face disso e para conter quaisquer actos de violência pós-eleitoral, a Sala da Paz exorta os partidos políticos para sensibilizar os seus membros e simpatizantes para adoptarem uma cultura de paz. Recorda que as lideranças partidárias têm um papel importante na promoção de um ambiente pacifico.
Aos órgãos de gestão eleitoral e administração eleitoral, a Plataforma apela no sentido de reforçarem a transparência e integridade nesta fase crucial de apuramento e divulgação dos resultados.
“A credibilidade do processo eleitoral depende da confiança que os eleitores depositam nas instituições relevantes de gestão eleitoral”, destaca.
Apela, ainda, aos órgãos da justiça, com destaque para os tribunais, para a flexibilização e celeridade no tratamento dos recursos referentes aos litígios eleitorais e a todos os actores políticos a criarem um canal de diálogo, onde possam discutir as suas diferenças em relação aos resultados eleitorais a comprometerem-se na promoção da paz em Moçambique.
(AIM)
Dt/sg