Conferência de imprensa, sobre o pronunciamento do processo das eleições autárquicas 2023. Foto de Santos Vilanculos
Nampula (Moçambique), 25 Out (AIM) – O Sindicato moçambicano de Jornalistas (SNJ) emitiu esta quarta-feira (25) um comunicado sobre o “livre acesso dos jornalistas à informação”.
O secretariado executivo do SNJ apela aos profissionais de comunicação social a não se deixarem intimidar e a permanecerem firmes na sua nobre tarefa de levar a informação aos cidadãos.
O apelo surge na sequência da cobertura mediática das eleições autárquicas de 11 de Outubro.
O SNJ constatou que, nos últimos dias, algumas formações políticas pautarem a sua actuação por actos que atentam contra as liberdades de expressão e informação previstas no artigo 48 da Constituição da República de Moçambique.
O comunicado do SNJ é assinado pelo respectivo secretário-geral, Faruco Sadique.
“Neste contexto, o SNJ lamenta que nos últimos dias jornalistas da Televisão Miramar (privada) e da Televisão de Moçambique (TVM – pública), em pleno exercício da sua profissão, tenham sido impedidos de realizar a sua actividade de recolha de informações de interesse público por elementos do partido Renamo (o maior partido da oposição em Moçambique) ”, lê-se no comunicado do SNJ enviado à Redacção da AIM.
O comunicado prossegue referindo que “tais actos estão a acontecer de forma reiterada, ao arrepio das mais elementares formas de convivência pacífica entre os partidos políticos e profissionais de comunicação social.”
“Esta atitude tem o enorme potencial de resultar na privação do direito à informação por parte dos cidadãos o que constitui uma flagrante afronta ao número um do supracitado dispositivo legal, segundo o qual todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como à informação”, frisou.
Por isso, “o Secretariado Executivo do SNJ exorta ao partido Renamo e às demais formações políticas e outras forças vivas da sociedade a observarem, com rigor, o preceituado na Lei de Imprensa que, no seu artigo 27, estabelece, entre outros, o livre acesso e permanência dos jornalistas em lugares públicos onde se torne necessário o exercício da sua profissão”.
O SNJ exorta ainda às formações políticas a manterem a devida consideração pelas directivas editoriais de cada órgão de comunicação social, o que se vai consubstanciar no respeito pela pluralidade imposta pelo exercício democrático que se pretende construir e fazer prevalecer no país.
O comunicado da mais antiga organização que congrega jornalistas moçambicanos termina com o lema: “todos por uma cobertura eleitoral isenta e de qualidade, a bem da paz, da democracia e da estabilidade do país. ”
(AIM)
Rosa Inguane (RI)/mz
