Chimoio (Moçambique) 24 Out (AIM) – O Tribunal Supremo está a implementar um programa intitulado Programa Tribunais de Portas Abertas que tem como objectivo promover a cultura jurídica no seio dos cidadãos em Moçambique.
Trata-se de um programa de âmbito nacional e na província central de Manica a abertura teve lugar segunda-feira (23) e estende-se por um período de cinco dias.
Pretende-se com esta iniciativa garantir o livre acesso dos cidadãos aos tribunais para que tenham mais informações sobre o seu funcionamento.
A magistrada judicial da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio (TJCC), Noémia Camoto, explicou que o programa iniciou no ano de 2016.
Esta semana, a iniciativa vai decorrer nos 12 distritos da província de Manica.
Para o efeito, foram organizadas várias palestras que, durante os cincos dias, terão lugar em alguns estabelecimentos do ensino secundário e superior.
“Agendamos vários temas sobre a administração de justiça e a legislação. O programa vai decorrer em várias escolas e outros locais públicos. Os cidadãos devem saber como é que funcionam os tribunais. Por isso, este programa é denominado Tribunais de Portas Abertas”, disse Noémia Camoto.
“Nas escolas temos o grupo alvo que são menores. Queremos que eles saibam, por exemplo, qual é a maior idade penal. Com quantos anos pode ir a cadeia caso comentam algum crime e os comportamentos que eles devem evitar. Mas também temos visitas aos tribunais. Estas palestras abrangem as instituições do ensino superior que ministram curso de direito”.
A magistrada referiu que em cada local, o grupo alvo é diferente. Porém, o objectivo é comum. Garantir que os cidadãos conheçam o trabalho do tribunal.
“Muitos pensam que os tribunais estão para julgar e condenar os cidadãos. É preciso que conheçam o funcionamento e a imparcialidade dos tribunais. Saber que devem procurar os tribunais para resolverem os seus diferendos para evitarem justiça com as próprias mãos”, acrescentou.
“A ideia é que as pessoas tirem aquela concepção de que quem vai ao tribunal é a pessoa que tem dinheiro. Por isso, nestes cinco dias, estamos abertos e qualquer cidadão poderá tirar a sua dúvida sobre o funcionamento desta instituição. Temos profissionais qualificados para assegurar melhor justiça para os cidadãos”.
Refira-se que todos os distritos da província de Manica têm tribunais em funcionamento. Nos últimos dois anos, foram inaugurados os tribunais distritais de Macate e Vanduzi.
Neste momento decorre a construção de raiz dos tribunais dos distritos de Tambara, Macossa e Mossurize, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um tribunal”.
(AIM)
Nestor Magado (NM) /sg
