Maputo, 26 Out (AIM) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE), anunciou oficialmente hoje (26), os resultados das VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro que dão vitória a Frelimo em 64 autarquias das 65 existentes em Moçambique.
A única autarquia com resultado favorável a oposição é o Município da Beira, província de Sofala, zona centro, ganho pelo partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a segunda maior formação política da oposição.
Já a Renamo, o maior partido da oposição, teve um desempenho muito fraco, pelo facto de ter perdido todos os municípios que se encontravam sob a gestão.
Participaram nas presentes eleições autárquicas 22 concorrentes, incluindo partidos, coligações, associações e grupos de cidadãos.
Os resultados foram aprovados por uma deliberação que não foi consensual a nível da Comissão Nacional de Eleições, pois oito votaram a favor, cinco contra e dois abstiveram-se.
“Por deliberação 72/CNE/2023, o edital da centralização nacional e acta de apuramento geral, autarquia por autarquia, com base no apuramento intermédio a CNE aprovou os resultados das VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023”, leu o Dom Carlos Matsinhe.
Com esta deliberação, significa que, a CNE chancelou os resultados tal como foram anunciados pelas comissões distritais de eleições das 65 autarquias, mesmo com as irregularidades denunciadas pelos partidos políticos interessados, observadores e outros actores que fizeram parte do processo.
O órgão fundamentou o seu posicionamento pelo facto de, os contenciosos eleitorais interpostos contestando os resultados, estão em tramitação tanto nos tribunais distritais, como no Conselho Constitucional, órgão que por última instância decide. Refira-se que o Conselho Constitucional é o órgão máximo em matérias de direito constitucional e eleitoral
Desta feita, a deliberação que aprovou os resultados por maioria de votos, marca a conclusão da centralização nacional e apuramento geral autarquia por autarquia com base no apuramento intermédio.
Como passo subsequente, o órgão enviou a acta da centralização nacional, contendo resultados de autarquia por autarquia, incluindo os respectivos mandatos para o Conselho Constitucional para validação e proclamação dos resultados.
Como primeira reacção pelos resultados anunciados, a Renamo, a nível da cidade de Maputo, já convocou para amanhã, 27 de Outubro, uma marcha pelas ruas da capital moçambicana, dando continuidade a decisão da Comissão Política daquela formação, de pressionar os órgãos de administração eleitoral a não validarem os resultados por entenderem que foram alterados com recurso a fraude.
(AIM)
Paulino Checo (PC)/sg
