Maputo, 02 Nov (AIM) – O MISA-Moçambique insta às autoridades moçambicanas a tomarem medidas arrojadas para acabar com a impunidade dos crimes contra jornalistas, no país.
O apelo vem plasmado num comunicado de imprensa daquela organização, emitido por ocasião da celebração, hoje (02), à escala global, do Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, data proclamada em 2013, na 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Em Moçambique, apesar de o exercício do jornalismo ser constitucionalmente reconhecido como um direito fundamental, continuam a ser assistidos diversos atentados contra os profissionais do sector, ficando, a maioria dos casos, impunes”, afirma o comunicado do MISA Moçambique enviado esta quinta-feira à AIM.
Indica que, no ano passado, por exemplo, em todos os casos de violações das liberdades de expressão e de imprensa (agressões, destruição de equipamentos, etc) denunciados pelo MISA e Jornalistas, “não houve qualquer acção das autoridades governamentais para a responsabilização dos infractores.”
Entre as violações mais célebres dos últimos anos, segundo o MISA, consta “o desaparecimento do jornalista da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Mbaruco, no dia 7 de Abril de 2020, até aqui sem informações do Estado; o incêndio ao jornal Canal de Moçambique, ocorrido a 28 de Agosto de 2020, por fogo posto; o incêndio à Rádio Comunitária Monte Gilé, na Zambézia; e o rapto do jornalista e activista Ericino de Salema.”
O comunicado destaca que, este ano, o contexto das eleições municipais voltou a ser crítico nos ataques contra jornalistas. “A agressão, por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), do repórter Leonardo Limane, da Televisão Académica, na Beira, capital provincial de Sofala, na longa noite eleitoral de 11 de Outubro, dia da votação, foi um dos casos mais repugnantes nas autárquicas deste ano.”
“Como resultado da agressão, lembre-se, o repórter teve entorse e inflamação na zona do tornozelo do pé esquerdo, conforme o laudo médico. Mais de 20 dias depois da ocorrência, o caso, que o MISA-Moçambique está a seguir, ainda não conheceu qualquer avanço para a responsabilização dos protagonistas”, afirma.
(AIM)
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