Maputo, 01 Nov (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, incentiva os trabalhadores moçambicanos na diáspora para se inscreverem no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) como forma de garantir o seu sustento e de suas famílias após a sua aposentação.
Falando hoje, durante a cerimónia de inauguração do novo edifício da delegação provincial do INSS na Beira, capital da província de Sofala, centro do país, Nyusi encorajou os trabalhadores moçambicanos que se encontram nos países vizinhos a acelerar o processo da sua inscrição, sublinhando que cabe ao INSS encorajar os moçambicanos no estrangeiro.
‘Vocês (INSS) estão a fazer um bom trabalho na África do Sul; evoluímos muito nos últimos seis anos e os nossos irmãos que trabalham na África do Sul sentem-se assistidos pelo governo através do Ministério do Trabalho [e Segurança Social] façam isso, temos irmãos também na Tanzânia, em Quénia, nos Emirados Árabes Unidos, em Portugal e outros países’, disse.
Por força dos memorandos de entendimento que Moçambique tem com outros países onde existe mão-de-obra, o governo, segundo Nyusi, vai formalizar para que passem a descontar no INSS.
Por isso, o Presidente apelou ao INSS para continuar a inscrever mais contribuintes na diáspora.
“A vossa tarefa é facilitar aqueles contribuintes [na diáspora] que não estão a contribuir para passar a contribuir”, afirmou, assegurando que os contribuintes devem ser tratados com cortesia quando chegar o momento de se beneficiar do seu esforço.
Disse também ao INSS para ter mais atenção aos contribuintes que, durante o período laboral, descontam e no fim não visualizam de nenhum benefício.
“Gestores e funcionários do INSS assegurem e pautem pela observação e valorização desta oficina para que sirva para as gerações vindouras”, vincou.
Na província centra de Sofala, estavam registados no Sistema de Segurança Social (SSS) apenas 6.454 empresas no ano de 2015, cifra que subiu para 16.051 empresas, o que representa um crescimento de 149 por cento.
Em 2015, existiam 160.080 trabalhadores inscritos no Sistema e, actualmente são 313.421 trabalhadores.
No mesmo período Sofala contava com pelo menos 7.580 pensionistas, entre os beneficiários por velhice, invalidez e sobrevivência, que subiu para os actuais 21.046, o que representa um crescimento de 140 por cento.
No que concerne aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) em 2015, ano em que iniciou o processo de inscrição efectiva no SSS, a província tinha 676 trabalhadores inscritos. Actualmente, 5.513 TCP estão inscritos, o que significa um crescimento na ordem dos 715 por cento.
Nyusi acredita que a classe de TCP pode aumentar, bastando apenas uma explicação sobre como beneficiar da inscrição.
O novo edifício, orçado em cerca de 158.534 mil meticais (um dólar equivale a 63 meticais, ao câmbio corrente) ocupa uma área de 18 mil metros quadrados, e as obras de construção iniciaram em Junho de 2022.
(AIM)
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