Portugal: Futuro político nas mãos do presidente da república

Lisboa, 09 Nov (AIM) – O futuro político de Portugal está neste momento nas mãos do Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de o Primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado esta terça-feira o pedido de demissão ao Presidente da República, pedido imediatamente aceite.

António Costa pediu demissão do cargo de Chefe do Governo, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projectos de lítio e hidrogénio, desencadeando uma crise política que poderá ser “dramática” para Portugal, numa altura em que está em discussão, no Parlamento, o Orçamento do Estado para 2024, cuja aprovação está prevista para 29 de Novembro corrente.

A imprensa lisboeta dá conta de mais de 20 as escutas telefónicas que ligaram António Costa aos factos que estão a ser investigados, mas compete ao Supremo Tribunal de Justiça avaliar quantas delas são relevantes.

As intercepções não foram realizadas directamente ao telefone do Primeiro-ministro, mas sim aos de outros arguidos ou suspeitos com quem conversou.

Magalhães e Silva, o advogado que representa o arguido Lacerda Machado, chefe de gabinete de António Costa, considera que não existem nenhumas provas de corrupção nos autos e diz mesmo que o Ministério Público pode não ficar de pé no final disto tudo.

A actual crise política poderá agravar as dificuldades socioeconómicas dos portugueses, depois de um longo período de crise sanitária (Covid-19) e numa altura em que os efeitos da guerra na Ucrânia ainda se fazem sentir.

Para além dos graves problemas na Educação (com greves e manifestações por melhores salários e melhores condições de trabalho) e na Saúde (falta de médicos), os portugueses estão a braços com a subida descontrolada das taxas de juro de créditos à habitação, o que provocou a valorização incomportável das rendas de casas.

Com efeito e para mitigar a crise política, o Chefe de Estado, ao abrigo da Constituição, tem dois cenários em cima da mesa: dissolução do Parlamento e convocação de eleições antecipadas ou pedir ao Partido Socialista (PS), com maioria absoluta na Assembleia da República, o novo nome para Primeiro-ministro.

O cenário que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escolher será conhecido na noite desta quinta-feira, numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, prevista para 20h00 locais (22h00 em Maputo), depois do Conselho de Estado. Na quarta-feira, o Chefe de Estado ouviu os partidos com assento parlamentar.

Quase todos os partidos com assento parlamentar defendem eleições antecipadas, mas o PS defende nomeação de novo Primeiro-ministro. Contudo, aceita eleições se o Orçamento do Estado (OE2024) for aprovado.

O Partido Socialista verbalizou publicamente que está disponível para apresentar ao Presidente da República um novo nome para formar um novo Governo.

O presidente do partido, Carlos César, chefiou a delegação dos socialistas que encerrou a ronda de contactos de Marcelo Rebelo de Sousa com os partidos parlamentares em Belém e no final explicou aos jornalistas porque é que o PS insiste na ideia – contrária à da maioria dos partidos parlamentares – de que a melhor solução para a crise aberta pela demissão do primeiro-ministro não tem de passar por eleições antecipadas.

Estas, segundo Carlos César, “não garantem estabilidade” e além do mais o PS dispõe não só de maioria no Parlamento como de um “lote” de pessoas – do qual se excluiu – “respeitáveis”, “com experiência governativa” e “até internacional” capazes de encabeçar um novo Governo com um novo Primeiro-ministro mas dentro do actual quadro parlamentar (na prática, como quando, em 2005, Santana Lopes sucedeu a Durão Barroso).

Embora não tenha nomeado ninguém, e assegurado também que não apresentou nomes ao Presidente da República, o que disse sobre as tais pessoas apontam para personalidades como Augusto Santos Silva, actual presidente da Assembleia da República, (a quem não falta experiência governativa), Mário Centeno (experiência governativa e internacional) e António Vitorino (também as duas). O jornal “Expresso” noticiou esta quarta-feira que Costa indicou estes três nomes ao Presidente nos contactos que com ele teve na terça-feira, acrescentando-se ainda, alegadamente, o do próprio Carlos César.

O Governo de António Costa tomou posse em Março de 2022, depois de conquistar maioria absoluta em eleições legislativas antecipadas.

O QUE DIZ O PSD

O Partido Social-Democrata (PSD), o principal da oposição, pede eleições antecipadas e o seu líder, Luís Montenegro, posiciona-se para ser Primeiro-ministro

Luís Montenegro defendeu a marcação de eleições antecipadas e disse que o PSD quer “conquistar uma nova maioria e formar novo governo”.

No discurso em reacção à demissão de António Costa, Montenegro adoptou um tom eleitoral, notando que os problemas do país não são uma “fatalidade” e que chegou a hora de “penalizar” o PS — que cede “muito rapidamente a esquemas de compadrio político” e insiste em trazer um “pântano para a democracia portuguesa”.

O Bloco de Esquerda, o Chega e IP (Iniciativa Liberal) também querem novas legislativas e Livre admite que beneficiaria se o país fosse a votos brevemente. Já o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) não toma uma posição clara.

POSIÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, defendeu esta terça-feira que o país precisa de “soluções e não de eleições”, mas considerou que o Governo está ‘profundamente fragilizado’ e não é possível manter o actual quadro político, manifestando-se preparado para ir a votos.

NEGÓCIO DO LÍTIO E HIDROGÉNIO: DETIDOS OUVIDOS ESTA QUINTA-FEIRA POR JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL

Os cinco detidos, entre eles o chefe do gabinete de António Costa, passaram a noite em instalações da Polícia de Segurança Pública (PSP) e deverão ser presentes esta quinta-feira a um juiz de instrução criminal, antes de começarem a ser interrogados. Os cinco são suspeitos, entre outros crimes, de tráfico de influências.

(AIM)

DM