Pesquisador do CIP, Rui Mate, durante a apresentação do relatório “Revelando os Custos da Guerra em Cabo Delgado”
Maputo, 15 Nov (AIM) – As despesas ligadas à segurança nacional para fazer face ao extremismo violento na província de Cabo Delgado, no norte, custaram ao Estado moçambicano cerca de 106,8 bilhões de meticais, (1,7 bilhões de dólares) no período compreendido entre 2018 e 2022.
Esta é conclusão de um relatório intitulado “Revelando os Custos da Guerra em Cabo Delgado”, apresentado hoje (15) em Maputo, pelo Centro de Integridade Pública (CIP) uma organização de sociedade civil.
“Para além das violações dos direitos humanos e da deslocação de mais de um milhão de pessoas, o conflito sobrecarrega significativamente os recursos fiscais de Moçambique”, disse o pesquisador do CIP, Rui Mate, durante a apresentação do documento.
Mate referiu a Segurança e Ordem Pública consumiu 60,4 bilhões de meticais (cerca de 940 milhões de dólares) e a Defesa 43,6 bilhões de meticais (673 milhões de dólares).
“Além das implicações fiscais, os atrasos devido ao conflito no projecto de gás Mozambique LNG operado pela TotalEnergies resultam numa perda estimada de 383,4 bilhões de meticais (6,06 bilhões de dólares) em potenciais receitas do governo nas actuais condições de mercado”, disse.
Colectivamente, estas despesas adicionais com segurança nacional relacionadas com o conflito e as receitas perdidas com o projecto de gás totalizam aproximadamente 490,2 bilhões de meticais (7,75 bilhões de dólares).
O estudo também revela que o conflito teve um impacto adverso na educação. O aumento do analfabetismo, induzido pelo conflito, contribui para uma perda estimada de 22,7 bilhões de meticais (0,36 bilhões de dólares) para o Produto Interno Bruto (PIB) regional de Cabo Delgado..
“Verificamos que em termos gerais naquilo que é a despesa com a segurança nacional, antes de 2018, a despesa com a segurança era de cerca de 2.94 bilhões por ano, e após 2018, vimos que houve um incremento adicional de cerca de 8.08 bilhões, após o início do conflito em Cabo Delgado, isto para dizer que, há aqui uma mudança drástica na alocação da despesa”, referiu.
Diferentemente da Defesa e da Segurança e Ordem Pública, a fonte explicou que antes do conflito em Cabo Delgado, as despesas com o Serviço de Inteligência de Moçambique (SISE), estavam a aumentar em cerca de 223 milhões de meticais por ano, mas após o início do conflito, em Outubro de 2017, a taxa de crescimento das despesas com o SISE aumentou apenas ligeiramente e acumulou uma despesa adicional estimada em 2.792 milhões de meticais.
“Isto mostra que em termos de proporção do orçamento para o SISE manteve-se de forma estável, não houve um aumento significativo desde que iniciou a guerra em Cabo Delgado” disse.
“Era de se esperar que este serviço também fazendo parte da defesa nacional sofresse um incremento mas sofreu uma redução em termos de alocação orçamental e isso pode ter outras explicações que nós não trouxemos”, afirmou.
As violações dos direitos humanos, incluindo a exploração sexual que afecta particularmente as mulheres, agravam ainda mais a crise. Apesar de uma ajuda internacional substancial centrada nos esforços militares, a resposta humanitária continua a ser subfinanciada.
(AIM)
CC/sg
