Produtos contrafeitos
Maputo, 15 Nov (AIM) – O governo moçambicano, através do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), introduziu no dia 11 de Novembro, do ano em curso, o Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), visando acabar com a entrada e circulação de produtos de baixo padrão de qualidade e contrafeitos no país.
Para o efeito, o governo de Moçambique, através do (INNOQ), seleccionou, por concurso público internacional, a Intertek International Limited, para realizar a avaliação da conformidade de produtos importados para Moçambique nos mais diversificados pontos de origem, a nível mundial.
“Importa realçar que o PAC tem como um dos objectivos fundamentais assegurar a circulação, no território nacional, de produtos seguros e saudáveis” disse hoje (15), em Maputo, o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, na abertura do seminário de divulgação do PAC de Produtos Importados para Moçambique.
Pretende-se, ainda, com o seminário, garantir a satisfação das necessidades e expectativas dos clientes e usuários através de fornecimento de produtos que atendam aos requisitos mínimos da qualidade e sobretudo a protecção do consumidor.
“Com o PAC, queremos também salvaguardar a protecção do meio ambiente, evitando que o país seja local de descarte de materiais, equipamentos, produtos que não atendem a requisitos estabelecidos em normas e regulamentos técnicos aplicáveis”, vincou.
Explicou que os programas de avaliação da conformidade, tanto de produtos locais como de produtos importados, são estabelecidos e implementados globalmente, seguindo as directrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC), através de instituições públicas e privadas para garantir que os consumidores sejam providos de produtos que cumpram com os requisitos mínimos da qualidade.
Por sua vez, o director nacional do INNOQ, Geraldo Albasine, disse que, com a, pretende-se promover a importação de produtos de qualidade fazendo a avaliação do cumprimento dos requisitos em normas técnicas, de acordo com a legislação moçambicana.
“Com esse programa, pretendemos reduzir o nível de produção e circulação de produtos sem qualidade ou de baixa qualidade desde alimentares até material de construção”, disse.
Sublinhou que a produção de produtos alimentares, especificamente, os de fortificação obrigatória, farinha de milho, trigo, óleo alimentar, açúcar e sal, deve, obrigatoriamente, obedecer aos padrões exigidos no país.
“Em relação às reclamações feitas por alguns importadores de farinha de milho na vizinha África do Sul face à sua reprovação, temos a dizer que, embora já tinha sido fortificado, não obedecem aos padrões localmente estabelecidos tendo em conta a realidade de Moçambique”, sublinhou.
Segundo dados do Instituto Nacional Actividades Económicas (INAE), mais de 70 por cento de produtos comercializados em Maputo são contrafeitos.
(AIM)
SNN/dt
