Gestora de programas na secção de Infra-estruturas, Investimento e Segurança Privada da UE, em Moçambique, Deborah Capela, na Reunião dos Intervenientes do Ecossistema da Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico em Moçambique
Maputo, 16 Nov (AIM) – A União Europeia (UE) está a financiar com cerca de dez milhões de euros o desenvolvimento, em Moçambique, de um sistema digital de comunicação entre a administração pública e o sector privado para galvanizar a troca de informações.
Denominado “Vamos Digital”, o projecto está a ser implementado pela Agência de Cooperação Italiana e pela Agência das Nações Unidas ITU (International Telecommunication Unity) em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE), Ministério dos Transportes e Comunicações, entre outros parceiros.
A informação foi tornada pública hoje (16),em Maputo, pela gestora de programas na secção de Infraestruturas, Investimento e Segurança Privada da UE, em Moçambique, Deborah Capela, durante a Reunião dos Intervenientes do Ecossistema da Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico em Moçambique.
“Este projecto pretende olhar para o quadro legal e ver quais são as lacunas e onde é que podemos fazer um ‘update’ de algumas das nossas políticas nacionais para a transformação digital”, disse Capela.
Acrescentou que “também tem um grande foco no estabelecimento de dois ‘Hubs’ tecnológicos, uma réplica do centro de Maluana [Parque de Ciência e Tecnologia], mas no norte e centro do país, para providenciar apoio ao empreendedorismo digital e desenvolver as competências digitais com foco nos jovens e nas raparigas.”
Disse que o sector da digitalização é para a UE uma das prioridades a ser trabalhada em Moçambique.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, disse que está, para já, a fase de assistência técnica que vai durar seis meses.
“Esta é a fase de assistência técnica que vai durar seis meses. Depois disso segue a fase de implementação. O apoio da União Europeia vai cobrir não só entidades públicas e do sector privado mas acima de tudo o empreendedorismo digital para o surgimento de empresas nacionais que conhecem estes padrões”, apontou.
O projecto tem quatro componentes fundamentais, a técnica, que assegura a forma como os sistemas de informação interagem entre si, e a semântica, em que os sistemas de informação numa organização do governo devem usar a mesma terminologia.
As outras componentes são a coordenação, que clarifica os papéis de cada organização, e a normativa, que é criação de regulamentos e outros instrumentos que assegurem o cumprimento das normas estabelecidas.
No país, a lei de transacções electrónicas foi aprovada em 2017 e um dos seus objectivos é estabelecer um quadro normativo das transacções do governo e comércio electrónico, e também a interoperabilidade de sistemas.
“O que estamos a fazer, neste momento, é trabalhar no sentido de rever este decreto e acrescentar mais elementos, por exemplo a componente normativa, e melhorar a organizacional e a semântica”, referiu.
Com aprovação do regulamento de 2017, explicou a fonte, o processo não avançou devido a inexistência de mecanismos que obrigassem a sua adopção e como consequência muitas entidades não aderiram.
(AIM)
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