Imagem cedida pela União Europeia
Maputo, 16 Nov (AIM) – A União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros assinaram, quarta-feira (15), o novo Acordo de Parceria com os Estados-Membros de África, das Caraíbas e do Pacífico (OEACP).
É um instrumento que servirá de quadro jurídico abrangente para as suas relações durante os próximos 20 anos. O presente acordo sucede o de Cotonou e passa a ser conhecido como “Acordo de Samoa”.
“O novo Acordo de Parceria estabelece princípios comuns e abrange as seguintes áreas prioritárias, direitos humanos, democracia e governação paz e segurança, desenvolvimento humano e social, crescimento e desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, migração e mobilidade” refere um comunicado de imprensa da EU enviado à AIM.
O documento explica que a denominação do Acordo foi acordada na 46ª sessão do Conselho de Ministros da ACP-UE, que teve lugar também em Samoa.
O acordo inclui uma base comum, que se aplica a todas as Partes, combinada com três protocolos regionais para África, Caraíbas e Pacífico, com foco nas necessidades específicas de cada região.
Os 27 Estados-Membros da UE e os 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico representam, em conjunto, cerca de dois mil milhões de pessoas e mais de metade dos assentos nas Nações Unidas.
Com este novo Acordo, as Partes estarão mais bem equipadas para responder às necessidades emergentes e aos desafios globais, como as mudanças climáticas, a migração, a saúde, a paz e a segurança.
A aplicação provisória inicia a 1 de Janeiro de 2024, e o Acordo entrará em vigor após aprovação do Parlamento Europeu e ratificação pelas Partes, ou seja, todos os Estados-Membros da UE e pelo menos dois terços dos membros da OEACP.
(AIM)
sg
