
Porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, falando na Conferência de imprensa, sobre o processo das eleições autárquicas 2023. Foto de Santos Vilanculos
Maputo, 06 Dez (AIM) – O material de votação já está em trânsito e deverá chegar, hoje (06), aos quatro distritos onde vão decorrer as eleições autárquicas agendadas para o dia 10 de Dezembro do ano em curso.
Trata-se das autarquias de Nacala-Porto, Milange, Gurué, onde a eleição será de forma parcial e Marromeu cuja eleição será em todas as mesas.
“Todo o material de votação já está no país, e neste momento decorre o seu transporte por via aérea para as capitais provinciais, de onde, ainda hoje, deverá seguir para os distritos”, anunciou hoje (06), em Maputo, o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Paulo Cuinica.
“Prevê-se que até sexta-feira próxima todo o material esteja nos distritos para iniciar a sua distribuição para os locais de votação”, disse.
Referiu que o STAE estava na fase conclusiva de selecção de 525 Membros das Mesas de Voto (MMV), sendo 300 provenientes de concurso público e os restantes (225), indicados pelos partidos políticos.
“Estamos já a credenciar os delegados de candidatura, após a notificação dos partidos políticos e a sensibilizar a todos aqueles que estão inscritos nos cadernos das mesas referidas no Acórdão do Conselho Constitucional (CC) para se dirigirem às urnas no dia 10, a fim de irem exercer o seu direito de sufrágio no horário das 07h00 às 18h00 horas”, explicou.
Explicou que a votação irá decorrer num único dia “dia 10 de corrente mês de Dezembro e no mesmo dia será feito o apuramento parcial, conforme prevê a Lei pertinente, até três dias após a data da votação será concluído o apuramento intermédio- distrital e de cidade e, cinco dias após a votação, a centralização provincial.
Anotou que centralização nacional e apuramento geral terá lugar até 15 dias após a votação e dentro do mesmo período será feito o anúncio dos resultados pela CNE e, por fim, será feito o envio dos resultados ao CC.
Revelou que o custo total da eleição de repetição será de 41,4 milhões (cerca de 648 mil dólares).
Refira-se que o Conselho Constitucional (CC) validou e promulgou os resultados das VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro, realizadas nas 65 autarquias do país no dia 24 de Novembro tendo ordenado a repetição nos locais onde foram detectadas varias irregularidades.
(AIM)
SNN/sg