Isaque Chande, Provedor da Justiça
Maputo, 08 Nov (AIM) – O Provedor de Justiça, Isaque Chande, diz que a erradicação da corrupção, em Moçambique, não depende exclusivamente da aplicação das leis, mas também do envolvimento da sociedade a diferentes níveis.
“A erradicação da corrupção no nosso solo pátrio depende do envolvimento de todos nós, a partir das nossas famílias, local de trabalho, e da sociedade, em geral”, afirmou.
Segundo Chande, “para isso é importante não só a existência de códigos de conduta, estratégias de combate a corrupção, mas sobre tudo a maneira como nos posicionamos em relação a este flagelo social de impacto na provisão de serviço de qualidade à sociedade.”
Disse que a efectiva implementação dos instrumentos de governação corporativa, incluindo código de ética, exige o envolvimento de todas as partes interessadas, com particular destaque para os trabalhadores, fornecedores, prestadores de serviços e clientes.
O Provedor de Justiça falava hoje (08), em Maputo, durante o workshop da Empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM, EP), intitulado: Promoção da Transparência na Relação Empresarial com as partes interessadas.
Na ocasião, Chande vincou que a partilha de informação é crucial para promover a transparência e reduz actos de corrupção.
“Quando provemos a transparência, através da disponibilização da informação relevante clara e precisa, reduzimos espaço de manobras para a ocorrência de fraudes e actos de corrupção,” disse. “A transparência é um instrumento de fundamental importância na prevenção e combate à corrupção,” acrescentou.
Chande considera que o código de conduta não tem sido eficaz nas empresas públicas porque os gestores das mesmas pensam que os seus princípios e normas são destinados somente a subalternos.
Anotou que “o código de conduta e outros instrumentos de governação corporativa em muitos casos não são eficazes, por vezes porque os gestores de topo, quer na parte dos fornecedores e prestadores de serviços quer da parte de outras empresas públicas, pensam que aqueles princípios e normas são destinados somente aos operários ou pessoal auxiliar.”
De acordo com Chande “quando temos princípios e regras que não são assumidos pelos gestores de topo, não podemos de modo algum esperar que esse código de conduta venha a ser eficaz.”
Realçou que “o código de conduta só será eficaz se a própria administração, a alta administração da empresa o assumir, cumprindo pontualmente e de modo exemplar, real.”
Por sua vez, Marcelino Gildo Alberto, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, disse que com a adesão do código de ética da EDM, os fornecedores e prestadores de serviços que não cumprirem o estabelecido serão responsabilizados.
“Estamos a engajar todos os nossos fornecedores de serviços a aderir ao código de ética da EDM, através da assinatura do termo de adesão que os compromete a assumir e a respeitar os valores e princípios éticos da nossa empresa,” assegurou.
Assim, segundo a fonte, os fornecedores e prestadores de serviços que não cumprem o estabelecido neste código estão sujeitos a medidas ou sanções contratualmente estabelecidas ou decorrente de regulamento de procurement que está em vigor na EDM.
(AIM)
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